Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: Oct 30, 2015
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v12i23.572

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Bruno Cozza Saraiva
Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Francisco Quintanilha Veras Neto
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)

Resumen

O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização. Também, discutir-se-á no texto sobre a construção e a efetivação de um Estado global e fundamentalmente de um constitucionalismo cooperativo que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro. Ademais, explicitar-se-á, à medida em que há a necessidade de ressurgimento do Estado, de modo que este, inserido em um contexto transnacional, seja a representação da retomada da promessa Social bem como também e principalmente da edificação do Ambiental como garantia prioritária da vida e da continuidade do Planeta.

Detalles del artículo

Número
Vol. 12 Núm. 23 (2015): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sección
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografía del autor/a

Bruno Cozza Saraiva, Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Mestrando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista CAPES. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Estado, na Justiça Ambiental, no Direito Constitucional e no Direito Constitucional Ambiental e suas relações com o Estado Democrático de Direito/Ambiental/Constitucional. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição (CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq), nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica.

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal do Rio Grande (Furg)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004), Mestre em Direito das Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente, é professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Líder do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq).