EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES: EFEITOS DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS SOBRE AUTONOMIA, RESPONSABILIZAÇÃO E AUTOCUIDADO

Resumen

Introdução: A Educação em Saúde configura-se como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), sendo compreendida como processo formativo voltado à construção compartilhada de saberes e à ampliação da autonomia no cuidado. No entanto, persistem tensões entre propostas emancipatórias e práticas ainda marcadas pela racionalidade biomédica e pela transmissão vertical de informações, o que influencia a produção de subjetividades, a responsabilização e o autocuidado no cotidiano dos serviços. Objetivo: analisar como a Educação em Saúde, no âmbito da Atenção Primária, incide sobre a produção de subjetividades e quais repercussões produz na autonomia, na responsabilização e no autocuidado dos usuários, à luz das contribuições teóricas e empíricas mobilizadas. Metodologia: Realizou-se revisão narrativa de literatura, de abordagem qualitativa e caráter analítico-interpretativo, nas bases PubMed/MEDLINE, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde. Utilizaram-se descritores DeCS/MeSH relacionados a Educação em Saúde, Atenção Primária à Saúde, Autonomia Pessoal, Autocuidado, Responsabilização e Subjetividade. Foram incluídas publicações entre 2018 e 2025 que abordassem os eixos analíticos no contexto da APS, totalizando sete produções selecionadas para análise. Resultados: As evidências indicam que práticas educativas dialógicas e participativas fortalecem o vínculo, ampliam a capacidade decisória e favorecem o autocuidado, inclusive com melhora em indicadores de qualidade de vida em intervenções estruturadas. Em contrapartida, barreiras organizacionais, sobrecarga de trabalho e centralidade do saber técnico limitam a coprodução de autonomia. A responsabilização mostrou-se ambivalente: pode fortalecer o protagonismo quando construída de forma compartilhada, ou reforçar processos normativos quando desconsidera determinantes sociais. Conclusão: Conclui-se que a Educação em Saúde na APS pode operar como tecnologia relacional com potencial emancipatório, desde que fundamentada em abordagens críticas e participativas. Quando reduzida à prescrição informativa, tende a reproduzir relações hierárquicas e subjetividades dependentes, evidenciando que seus efeitos sobre autonomia e autocuidado dependem das condições institucionais e da orientação pedagógica adotada.