RECUPERAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA SUSTENTABILIDADE

Resumo

A transformação do ambiente pela sociedade é recorrente e tem se intensificado desde as primeiras civilizações. Contudo, a ausência de práticas conservacionistas vem causando a degradação de áreas, cuja recuperação é fundamental para sustentabilidade. Nesse contexto, o presente artigo objetiva analisar a recuperação ambiental como política estratégica amparada na legislação brasileira. Como metodologia, uma pesquisa documental foi desenvolvida para abordagem analítica de normativas, discutidas em uma perspectiva multidisciplinar, a partir da visão de especialistas em direito e engenharia, na área de ciências agrárias e ambientais. Como resultado, constatou-se uma numerosidade de normas que indicam um empenho significativo na definição de diretrizes. Por outro lado, esse grande número de normativas, associado à falta de um alinhamento, pode prejudicar sua efetividade. Portanto, conclui-se que a recuperação ambiental está amplamente normatizada, constituindo uma das principais estratégias de política pública ambiental adotadas no Brasil, mas que ainda carece de avanços para aliar harmoniosamente aspectos práticos e teórico-conceituais. Assim, considerando o momento em que o Brasil está consolidando um novo Código Florestal, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir para o debate e mobilização acerca da recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade.