INDIGENOUS PROTAGONISM IN RORAIMA AND ENVIRONMENT GUARDIANSHIP INSIDE THE SÃO MARCOS INDIGENOUS LAND

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Serguei Aily Franco de Camargo
Edson Damas da Silveira

Abstract

This paper presents a case study about an environmental lawsuit proposed by an indigenous citizen and signed by an indigenous lawyer aiming at preserving the environment inside the Indigenous Land of São Marcos, near Pacaraima city seat, at the border of the Indigenous Community of Ouro Preto. The case is about the irregular disposal of solid waste by the city seat inside the indigenous land and within the limits of the community where the tuxaua author of lawsuit lives. The objective of the paper is to check whether the judicialization of this environmental claim resulted in the maturation of the indigenous movement pointed out by the exercise of the full protagonism in solving problems arising from the relationship with the Brazilian State. The methodological procedures were partially empirical, based on two years of field observations, carried out at the community and in several meetings at the Public Prosecution Office in Roraima, workshops and assemblies with indigenous leaderships; bibliographic and documental, based on literature and on procedural documents. Finally, it was possible to observe the indigenous protagonism in the defense of their interests through the judicial apparatus of the State, reinforced, in the concrete case, by the nature of the indigenous land as a conservation unit and abandonment of the government tradition of the representation guardianship.

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Serguei Aily Franco de Camargo, 1. Ministério Público do Estado de Roraima 2. Universidade Estácio de Sá (campus Estácio Atual) 3. Faculdades Cathedral de Boa Vista 4. Universidade Federal do Amazonas (Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), mestrado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração Gestão Integrada de Recursos, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), doutorado em Aqüicultura em Ãguas Continentais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), pós-doutorado em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP (2004) e pós-doutorado em Ecologia pela UNESP/IB - Rio Claro (2012). Atualmente é professor Titular I, em regime de tempo parcial, da Faculdade Estácio Atual (Boa Vista, RR), junto ao Curso de Graduação em Direito e professor horista das Faculdades Cathedral de Boa Vista, junto aos cursos de Direito e Psicologia. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos, da Universidade Federal do Amazonas. Foi Professor Visitante junto a Universidade Federal de Roraima, atuando junto ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazónia e do Caribe (NECAR) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazónia (entre 02/2013 e 05/2014), encontrando-se atualmente vinculado como Professor Colaborador (voluntário) no mesmo centro. Foi professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Nilton Lins (2009-2013) e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da mesma Universidade, onde exerceu o cargo de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (entre 05/2012 e 10/2012). Foi professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (até dezembro de 2012, na qualidade de colaborador entre julho e dezembro), onde exerceu a funcão de Coordenador (entre 07/2009 e 01/2012) acumulando, na mesma época, a função de editor da Revista Hiléia (1679-9321). Atualmente é parecerista ad hoc da Cadernos de Direito UNIMEP (1676-529X), Revista Acta Amazonica (0044-5967), da revista Neotropical Ichthyology (1679-6225), do Journal of Scientific Research and Reports (2320 0227), (da Revista Universitas Scientiarum (0122-7483), da Revista de La Asociación Colombiana de Ictiólogos - DAHLIA (0122-9982), do Boletim do Instituto de Pesca (0046-9939/impresso e 1678-2305/virtual) e da EDUSP. Tem experiência nas áreas de Direito e Ecologia, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, recursos pesqueiros de águas interiores, economia pesqueira e Amazonas.

Edson Damas da Silveira, 1. Ministério Público de Roraima. 2. Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. 3. Centro Universitário Estácio da Amazónia. 4. Faculdades Cathedral de Boa Vista.

É Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, desde 1998, onde ingressou em 1994, como Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Caracaraí e Mucajaí. Foi Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima por 04(quatro) anos, desempenhando por igual período o cargo de Procurador Geral de Justiça. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Encontra-se, desde 2013, em estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). É Professor Titular I do Departamento de Direito da Faculdade Estácio Atual da Amazónia e professor de Direito Indígena do Curso de Direito da Faculdades Cathedral de Boa Vista. É professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Tem experiência nas áreas ambiental e indígena, com ênfase no socioambientalismo, jusdiversidade e interlegalidades amazónicas.