COM A MORTE AO LADO: DINÂMICAS DE PODER, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CAUSALIDADE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA DOMINAÇÃO MASCULINA

Abstract

No Brasil contemporâneo, o feminicídio se consolida como expressão extrema da violência de gênero, atravessada por relações históricas de poder e dominação masculina. Em 2025, o país registrou 6.904 casos de feminicídios consumados e tentados, com crescimento de 34% em relação ao ano anterior, segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM). Predominantemente, esses crimes ocorrem no âmbito doméstico e envolvem parceiros ou ex-parceiros, revelando a centralidade das relações íntimas na dinâmica da violência. O presente estudo tem como objeto de pesquisa a análise das dinâmicas de poder e das relações de dominação masculina que estruturam a causalidade do feminicídio no Brasil, tomando como base os dados empíricos do LESFEM e sua leitura crítica à luz das teorias de gênero. Diante disso, estabelece-se como pergunta de partida: de que maneira as relações de poder, inscritas na estrutura patriarcal da sociedade brasileira, operam na produção e reprodução do feminicídio como expressão extrema da violência de gênero? Teoricamente, foram utilizados os dados quantitativos sobre feminicídio do LESFEM (2026) e para a análise recorremos a Davis (2017; 2018), hooks (2013; 2018; 2019), Segato (2003; 2013; 2016; 2018; 2021a; 2021b), Saffioti (2015), Scott (2012; 2018), Federici (2017; 2019), Beauvoir (2014), Walby (1991), Kelly (2013), Presser (2013), Lagarde (2001), Johnson (2008), Millett (1995), Riutort e Raya (2023), Wittig (1992), Scheper-Hughes (2020), Collins (2000; 2019), Bourdieu (1989; 2012), Dobash e Dobash (1992), Connell (2005; 2009), Bertolin, Angotti e Vieira (2020), Sousa Santos (2016), Brownmiller (1993), Pateman (1993), Stark (2007), Héritier (1996), Hearn (1992; 1998), Radford e Russell (1992), Herman (2015), Walker (2009), entre outros. A pesquisa é quantitativa e qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que o feminicídio se estrutura como desfecho de relações de poder historicamente assimétricas, nas quais o controle masculino sobre a vida e a autonomia das mulheres se intensifica, sobretudo, em contextos de ruptura afetiva. Os dados evidenciam a centralidade do espaço doméstico e das relações íntimas, bem como a incidência ampliada entre mulheres em condições de vulnerabilidade social, revelando a articulação entre gênero, raça e classe. Constatou-se, ainda, que as respostas institucionais permanecem predominantemente reativas, o que limita a prevenção e contribui para a reprodução contínua da violência.