GOVERNANÇA EM SAÚDE E DECISÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS: IMPLICAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SISTEMAS DE SAÚDE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5639

Keywords:

Governança em Saúde, Políticas Públicas, Tomada de Decisão Baseada em Evidências, Gestão em Saúde

Abstract

A governança em saúde tem assumido papel central na organização e no aprimoramento dos sistemas de saúde contemporâneos, especialmente diante da crescente complexidade das demandas sanitárias e da necessidade de decisões públicas mais eficientes e transparentes. Nesse contexto, a incorporação de evidências científicas nos processos decisórios torna-se elemento fundamental para orientar a formulação e a gestão de políticas públicas mais eficazes. O presente estudo teve como objetivo analisar as implicações da governança em saúde baseada em evidências para a formulação e a gestão de políticas públicas em sistemas de saúde. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão de literatura em bases de dados científicas reconhecidas na área da saúde e das políticas públicas. A análise do material selecionado permitiu identificar que a utilização sistemática de evidências científicas contribui para fortalecer a qualidade das decisões governamentais, favorecer maior racionalidade administrativa e aprimorar o monitoramento das políticas implementadas. Entretanto, também foram identificados desafios relacionados à tradução do conhecimento científico para a prática administrativa e à integração entre produção acadêmica e gestão pública. Desse modo, conclui-se que o fortalecimento de mecanismos institucionais voltados à decisão baseada em evidências representa estratégia fundamental para o aprimoramento da governança em saúde e para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e socialmente orientadas.

References

AZEVEDO, Régis Boechat Alt; DUSEK, Patricia Maria. Informação em saúde como recurso estratégico para a governança pública. Revista FESA, [s. l.], v. 3, n. 27, 2025. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/download/636/619. Acesso em: 11 mar. 2026.

DAMASCENO, Savya Marinho; BATISTA, Nertan Ribeiro. Indicadores de saúde coletiva como ferramentas para avaliação das políticas públicas em saúde. Revista Aracê, [s. l.], v. 7, n. 7, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/download/6425/8917/25358. Acesso em: 11 mar. 2026.

FERREIRA, Rodrigo G. L. A. et al. Favorable strategies and barriers to the use of evidence in health policy decision-making. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/XJPB8P9BqgckF5pFT4nvvYJ/. Acesso em: 11 mar. 2026.

HABY, Michelle M. et al. An integrated framework to guide evidence-informed public health policymaking. Health Research Policy and Systems, Londres, v. 23, 2025. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/387934964_An_integrated_framework_to_guide_evidence-informed_public_health_policymaking. Acesso em: 11 mar. 2026.

JABALI, S. H. et al. From bench to policy: a critical analysis of models for evidence-informed policymaking in healthcare. Frontiers in Public Health, [s. l.], v. 12, art. 1264315, 2024. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2024.1264315.Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/public-health/articles/10.3389/fpubh.2024.1264315/full. Acesso em: 11 mar. 2026.

KOLT, Brett et al. Towards a shared vision for research on evidence-informed policymaking. Health Research Policy and Systems, [s. l.], v. 24, 2026. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12834343/. Acesso em: 11 mar. 2026.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Strengthening national evidence-informed policymaking ecosystems: results from country experiences. Paris: OECD, 2025. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/strengthening-national-evidence-informed-policymaking-ecosystems_855c5286-en/full-report/results-from-country-experiences_744712b2.html. Acesso em: 11 mar. 2026.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Progress report on developing national institutional capacity for evidence-informed policy-making for health. Genebra: WHO, 2025. Disponível em: https://applications.emro.who.int/docs/EIPM-eng.pdf. Acesso em: 11 mar. 2026.

PARAJULEE, Prakash et al. Bridging the evidence-to-policy gap: strengthening the use of research evidence in health policymaking. Antibiotics, [s. l.], v. 15, n. 3, 2026. Disponível em: https://www.mdpi.com/2079-6382/15/3/255. Acesso em: 11 mar. 2026.

PASCHOALOTTO, Marco Antonio Catussi et al. Governance for health system resilience: Lessons from Brazil’s decentralized health system. Health Policy, [s. l.], v. 167, art. 105586, maio 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2026.105586. Acesso em: 11 mar. 2026.

ROLA, Rafael C. F. et al. Evidence-informed policy for monitoring Sustainable Development Goal 3 in the Americas. Revista Panamericana de Salud Pública, [s. l.], v. 49, 2025. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2025.v49/e88/. Acesso em: 11 mar. 2026.

SAMPÉ, Lucas; PANDE, Suvarna; KELLY, Christine et al. Evidence-informed policymaking: a conceptual framework. Londres: FCDO Research Commissioning Centre, 2025. Disponível em: https://www.grtd.fcdo.gov.uk/wp-content/uploads/2025/05/RCC_EIPM_Framework_narrative.pdf. Acesso em: 11 mar. 2026.

SUAZO-GALDAMES, Ignacio C. et al. Scientific evidence and public policy: a systematic review of barriers and enablers for evidence-informed decision-making. Frontiers in Communication, [s. l.], v. 10, art. 1632305, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.3389/fcomm.2025.1632305. Acesso em: 11 mar. 2026.

WHELAN, B. et al. A Rapid Evidence Support System Assessment (RESSA) of health policymaking in Ireland - A Protocol. HRB Open Research, [s. l.], v. 8, n. 70, jun. 2025. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12368487/. Acesso em: 11 mar. 2026.

Published

2026-03-31

How to Cite

Meneses, H. F. P., Barros, G. da S., Paula, M. da S., Santana, M. C. de, Machado, S. F., Arruda, S., … Dantas, E. H. M. (2026). GOVERNANÇA EM SAÚDE E DECISÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS: IMPLICAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SISTEMAS DE SAÚDE. Veredas Do Direito, 23(5), e235639. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5639