DIREITOS HUMANOS, CÍRCULO DA HUMANIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Abstract

Este trabalho apresenta a evolução do conceito de “humano” na teoria dos Direitos Humanos frente às transformações impostas pela Era da Inteligência Artificial (IA) e o reflexo dessa ampliação a partir do conceito que Peter Singer definiu como Expansão do Círculo da Humanidade. Inicialmente, é apresentada a construção desse humano como sujeito de direitos a partir de uma perspectiva histórica, social e política. Na sequência, é estabelecida uma relação entre a ampliação do conceito de humano e as novas formas de cidadania que se incorporam às relações de humanos e não humanos, em um cenário em que o indivíduo deixa de ser visto apenas como um ser biológico para tornar-se um organismo informacional, o “inforg”, conforme a proposta de Luciano Floridi. O trabalho propõe que, na era da IA, esse círculo deve ser novamente ampliado para abarcar agências informacionais que representam o humano em um processo de interação reticular. Isso ocorre em uma “infoecologia” que requer a compreensão de que os Direitos Humanos na era digital propõem a superação do antropocentrismo clássico em favor de uma ética da rede, capaz de garantir a agência do sujeito em um ambiente no qual o humano e o algoritmo coabitam de forma indissociável.