HEALTH AND ECOLOGICAL NARCOTICS AGROCHEMICALS AS A THREAT TO FOOD SAFETY AND THE ENVIRONMENT

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Sep 23, 2022
Versions:
2022-09-23 (1)
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.1600

Main Article Content

Janaína Machado Sturza
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJU�)
https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Daniel Rubens Cenci
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJU�)
https://orcid.org/0000-0002-6909-0046
Rodrigo Tonél
Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÃ�

Abstract

This research deals with the topic of food safety and the use of agrochemicals in Brazil. The adoption of the expression Ecological Narcotics comes from a critical analysis made by the Indian author Vandana Shiva. The approach is justified because it is a theme that has provoked fervent discussions around the world and also contributes to open the door to a sensitive and complex discussion in the scope of Law, specifically in Environmental Law and the Right to Health, as well as contributing critical and reflexively to the society in general. The goal is to clarify the fundamental issues that surround the subject, as well as to critically analyze the scientific statements supported by large corporations such as Monsanto. The methodology used in this article follows the hypothetical-deductive method and consists mainly of bibliographic analysis through books, newspapers, articles, national and international laws, as well as the use of all types of materials and instruments available on the Internet. It was possible to demonstrate the growing concern regarding human and environmental health regarding the massive use of agrochemicals in Brazil, discussing the withdrawal of the labeling of transgenic products, the PL of the poison and the lack of democratic dialogue in the political decisions on pesticides. It was concluded that there are more efficient and sustainable methods, but their adoption depends on political will, something that is lacking in a democratic country such as Brazil.

Article Details

Issue
Vol. 19 No. 44 (2022): Veredas do Direito — Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Section
Articles

I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.

I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.

 

Licença Creative Commons Attribution 3.0

 

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÃ�)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora na da graduação e do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÃ�). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Daniel Rubens Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJU�)

Pós-Doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana pela Universidad de Santiago de Chile (USACH). Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÃ�). Coordenador do projeto de pesquisa CNPq "O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça ambiental e da sustentabilidade".

Rodrigo Tonél, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÃ�

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJU�). Bacharel em Direito pela UNIJU�.

References

ANDRADE, D. Agricultura sintrópica: universo de conceitos. Agenda Gotsch, 2018. Disponível em: <https://www.agendagotsch.com/agricultura-sintropica/>. Acesso em: 19 set. 2018.

ANTONIOU, M.; ROBINSON, C.; FAGAN, J. Transgénicos: mitos y verdades. Valparaíso: Quimantú, 2014.

ANVISA — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÃ�RIA. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Gerência Geral de Toxicologia. Relatório das análises de amostras monitoradas no período de 2013 a 2015. Brasília, DF: Anvisa, 2016. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/2782895/Relat%C3%B3rio+PARA/a6975824-74d6-4b8e-acc3-bf6fdf03cad0?version=1.0>. Acesso em: 13 jun. 2018.

BIENKOWSKI, B. Pesticide use by farmers linked to high rates of depression, suicides. Truthout | Fearless, Independent News & Analysis, 14 out. 2014. Disponível em: <https://truthout.org/articles/pesticide-use-by-farmers-linked-to-high-rates-of-depression-suicides/>. Acesso em: 18 set. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 8 ago. 2018.

BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7802.htm>. Acesso em: 12 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 29 jul. 2018.

BRASIL. Decreto n. 1.254, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção número 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d1254.htm>. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados — OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança — CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança — CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança — PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm>. Acesso em: 29 jul. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>. Acesso em: 1 ago. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 34, de 2015. Altera a Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Brasília, DF: Senado Federal, 2015. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120996>. Acesso em: 29 Jul. 2018.

CARNEIRO, F. F. et al. (Orgs.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wp-content/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2018.

DALLEGRAVE, E. et al. The teratogenic potential of herbicide glyphosate-Roundup in Wistar rats. Toxicology Letters, v. 142, n. 1-2, p. 45-52, 2003.

DANTAS, C. Projeto de lei quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil; entenda. G1, 26 jun. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/projeto-de-lei-quer-mudar-legislacao-dos-agrotoxicos-no-brasil-entenda.ghtml>. Acesso em: 27 Jul. 2018.

FRENCH BEEKEEPERS accuse Bayer after glyphosate found in honey. Sustainable Pulse, 9 jun. 2018. Disponível em: <https://sustainablepulse.com/2018/06/09/french-beekeepers-accuse-bayer-after-glyphosate-found-in-honey/#.W1ivP9JKjIU>. Acesso em: 25 jul. 2018.

FRIEDRICH, K.; SOUZA, M. M. O.; CARNEIRO, F. F. (Orgs.). Dossiê ABRASCO ABA contra o PL do veneno e a favor da política nacional de redução de agrotóxicos — PNARA. Rio de Janeiro: Abrasco, 2018. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2018/07/Dossie_comcapanova_2018_V-Reduzida.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2018.

HEINZE, L. C. "Que que é o MST? Que tecnologia eles têm?" — Heinze, sobre a polêmica dos transgênicos. Conexão RS, 12 maio 2015. 1 vídeo (2 min 7 s). Publicado pelo canal Ulbra TV: Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=afm-BH0WdUs>. Acesso em: 6 jul. 2018.

IBAMA — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÃ�VEIS. Nota Técnica n. 2/2018/cgasq/cgfin. Brasília/DF, 26 abr. 2018. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias/noticias2018/SEI_02000.000406_2016_93.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2018.

IBGE — INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃ�STICA. Censo agro 2017: resultados preliminares mostram queda de 2,0% no número de estabelecimentos e alta de 5% na área total. Agência IBGE Notícias, 26 jul. 2018. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21905-censo-agro-2017-resultados-preliminares-mostram-queda-de-2-0-no-numero-de-estabelecimentos-e-alta-de-5-na-area-total>. Acesso em: 31 jul. 2018.

KINGSTON, H. B. 64 Countries around the world label ge food. PCC Community Markets, maio 2013. Disponível em: <https://www.pccmarkets.com/sound-consumer/2013-05/countries_label_ge/>. Acesso em: 9 out. 2018.

LUTZENBERGER, J. O absurdo da agricultura. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 61-74, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n43/v15n43a07.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2018.

MARTINS, E. J. A encruzilhada Sul-americana na economia dos agrotóxicos: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico. Ijuí: Unijuí, 2018.

NASCIMENTO, N. Abrasco lança dossiê contra o pacote do veneno e pela implementação da PNaRA. Rio de Janeiro: Abrasco, 2018. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/eventos/congresso-brasileiro-de-saude-coletiva/abrasco-lanca-dossie-contra-o-pacote-do-veneno-e-pela-implementacao-da-pnara/35628/>. Acesso em: 31 jul. 2018.

ONU — ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 7 ago. 2019.

PERMACULTURE RESEARCH INSTITUTE. Bill Mollison. (2016). Disponível em: <https://permaculturenews.org/2016/09/25/bill-mollison/>. Acesso em: 19 set. 2018.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

PRAUCHNER, C. A. Pesticidas e químicos que desregulam o sistema endócrino. Ijuí: Unijuí, 2015.

RIECHMANN, J. Cultivos e alimentos transgênicos: um guia prático. Petropolis: Vozes, 2002.

SEN, A. Poverty and famines: an essay on entitlement and deprivation. New York: Oxford University Press, 1981. Disponível em: <https://www.prismaweb.org/nl/wp-content/uploads/2017/06/Poverty-and-famines%E2%94%82Amartya-Sen%E2%94%821981.pdf. Acesso: 18 Jun. 2018.

SÉRALINI, G.-E. et al. [RETRACED:] Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize. Food and Chemical Toxicology, v. 50, n. 11, p. 4221-4231, nov. 2012. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0278691512005637?via%3Dihub>. Acesso em: 7 out. 2018.

SHIVA, V. Vandana Shiva: "les pesticides sont le poison de l'agriculture". [Entrevista cedida a] Jade Lindgaard. [S. l.: s. n.], 2018. 1 vídeo (29 min 36 s). Publicado pelo canal Mediapart. (29 min 36 s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=2ENl4O0G-DE>. Acesso em: 18 set. 2018.

WODINSKY, S. Labeling genetically modified food makes people less panicky about it. The Verge, 27 jun. 2018. Disponível em: <https://www.theverge.com/2018/6/27/17511220/genetically-modified-food-gmo-transparency>. Acesso em: 17 out. 2018.

WHO — WORLD HEALTH ORGANIZATION. Pesticide residues in food: key facts. (2018). Disponível em: Genève: WHO, 2018. <http://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/pesticide-residues-in-food>. Acesso em: 13 jun. 2018.

YOUSEF, M. I. et al. Toxic effects of carbofuran and glyphosate on semen characteristics in rabbits. J. Environ. Sci. Health B., v. 30, n. 4, p. 513-534, 1995.