A DEMOCRACIA E A LUTA POLÍTICO-JURÍDICA NO CAMPO BRASILEIRO
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de resistência são fundamentais nesse processo. Adota-se, no presente artigo, o método dialético optando-se pelo procedimento crítico na tratativa da conformação democrática (ou sua ausência) no campo brasileiro.
Article Details
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0
References
ABRAMOVAY, R.; MORELLO, T. A democracia na raiz das novas dinâmicas rurais brasileiras. Brasília: IICA, 2010. Disponível em: http://www.rimisp.org/wp-content/uploads/2010/05/Paper-Country-Overview-Brazil-1.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
ABRAMOVAY, R. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
AMADO, J. Seara vermelha. 46. ed. São Paulo: Record, 1987.
AVRITZER, L. Terra e cidadania no Brasil. In: STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: UFMG, p. 150-166. 2008.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, 2004. p. 95-110.
COMPARATO, F. K. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
COMPARATO, F. K. Direitos e deveres fundamentais em matéria de pro-priedade. Revista CJF, Brasília, DF, v. 1, n. 3, p. 92-99, set./dez. 1997. Dis-ponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/comparato/com-parato_direitos_deveres_fundamentais_materia_propriedade.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
COMPARATO, B. K. A ação política do MST. São Paulo: Expressão Po-pular, 2003.
COSTA, C. B. Terra: representações e cidadania. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 146-152.
GARCIA, J. C. O MST entre a desobediência civil e democracia. In: STROZAKE, J. J. (org.). A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 15-87.
GOHN, M. G. Os sem-terra, ONG™s e cidadania. São Paulo: Cortez, 2000.
GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Uni-sinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006.
LEFORT, C. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
MANIGLIA, E. Direito agrário e cidadania: construindo a democracia no campo. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 11, n. 7, p. 163-172, 2002. Disponível em: http://www.abda. com.br/texto/ElizabeteManiglia2.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
MANIGLIA, E. Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões. In: MANIGLIA, E.; BARROSO, L. A.; MIRANDA, A. G. (org.). A nova lei agrária. Curitiba: Juruá, 2006. p. 179-192. (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, v. 1).
MARTINS, J. S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MARTINS, J. S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história len-ta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MEDEIROS, L. S. Dimensões políticas da violência no campo. In: SOU-SA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 181-195.
POSSAS, T. L.; MANIGLIA, E. Estado e violência: sobre a ausência de políticas públicas. In: MANIGLIA, E. (org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 11-18.
POSSAS, T. L. Reforma Agrária Brasileira: elementos para um conceito substantivo. In: MANIGLIA, E. (org.). 50 anos do Estatuto da Terra e 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p. 307-322.
SAUER, S. Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2010a.
SAUER, S. Reforma agrária de mercado no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 98--126, 2010b.
SEVERI, F. Da lona ao roçado: memórias e experiências de moradores de um assentamento de reforma agrária. São Paulo: Annablume, 2012.
STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. Utopias agrá-rias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
STÉDILE, J. P.; FERNANDES, B. M. Brava gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
VARELLA, M. D. O MST e o Direito. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 153-163.
ZIZEK, S. Missão: impossível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 4 maio 2008. Caderno Mais! Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0405200816.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.
