TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UMA PROPRIEDADE ESPECIAL

Authors

  • Mariza Rios

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v3i5.90

Abstract

A autora toma por objetivo fundamental a reflexão em torno do território quilombola; para isso analisa criticamente a concepção liberal moderna que vincula propriedade a um direito individual, para em seguida refletir sobre os princípios jurídico-constitucionais do território quilombola, o que lhe permitirá situá-lo como propriedade especial.

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How to Cite

Rios, M. (2011). TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UMA PROPRIEDADE ESPECIAL. Veredas Do Direito, 3(5). https://doi.org/10.18623/rvd.v3i5.90

Issue

Vol. 3 No. 5 (2006): Veredas do Direto “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

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