GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A RELAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL COM OS MODELOS DE GERENCIAMENTO

Abstract

Este estudo examina a relação entre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em concessões e consórcios intermunicipais. Foi realizada uma revisão sistemática no Portal de Periódicos da CAPES, com os descritores “resíduos sólidos e concessão” e “resíduos sólidos e consórcios intermunicipais”, resultando em 40 artigos analisados com o software IRAMUTEQ, por meio da Classificação Hierárquica Descendente e da Análise de Similitude. Os resultados identificaram cinco classes temáticas: Ações Sustentáveis, Pesquisa, Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Poder Público Municipal e PNRS, indicando organização discursiva consistente. Os consórcios intermunicipais aparecem como eixo central, sendo considerados estratégia cooperativa para superar limitações técnicas, administrativas e financeiras, sobretudo em municípios pequenos. As concessões surgem como alternativa complementar, associadas à sustentabilidade, modernização da infraestrutura e eficiência, porém com menor destaque. Também foram observadas lacunas nas dimensões institucional e regulatória, especialmente quanto à atuação de órgãos de controle, governança interfederativa e avaliação comparativa dos modelos. Conclui-se que, embora os arranjos consorciados e concessionários sejam instrumentos promissores para a implementação da PNRS, são necessários estudos mais aprofundados sobre governança, capacidade técnica municipal, sustentabilidade financeira e inclusão socioprodutiva de catadoras/es.