EDUCAÇÃO PRISIONAL FEMININA E DESIGUALDADES DE GÊNERO: FATORES QUE INFLUENCIAM A EVASÃO NA EJA
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6078Keywords:
Educação Prisional, EJA, Evasão Escolar, Gênero, Mulheres Privadas de LiberdadeAbstract
Este artigo analisa, a partir de uma revisão de literatura, os principais fatores que contribuem para a evasão escolar de mulheres privadas de liberdade na Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando as desigualdades de gênero que atravessam esse contexto. A investigação parte do seguinte problema: de que maneira as condições sociais, institucionais e de gênero influenciam a permanência dessas estudantes no processo educativo? Justifica-se pela necessidade de ampliar o debate acadêmico sobre a educação prisional feminina, ainda pouco visibilizada nas produções científicas. O objetivo consiste em identificar, na literatura, os elementos que interferem na continuidade dos estudos dessas mulheres. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, com análise de produções acadêmicas publicadas em bases científicas. Os resultados evidenciam que fatores como maternidade, histórico de exclusão social, fragilidade das políticas públicas e limitações estruturais do sistema prisional impactam diretamente a evasão escolar. Conclui-se que a permanência na EJA está relacionada à superação de desigualdades estruturais, exigindo ações educacionais mais sensíveis às especificidades do público feminino em privação de liberdade.
References
ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de; FERREIRA, Andrea Tereza Brito; MORAIS, Artur Gomes de. Alfabetizar letrando na EJA: fundamentos teóricos e propostas didáticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.
AMAPÁ. Plano Estadual de Educação do Amapá: normativas da oferta da educação em ambientes de privação de liberdade. Macapá, 2021.
AMORIM-SILVA, Karol Oliveira de; ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel. O Trabalho Docente em Prisões: considerações acerca da formação. Trabalho & Educação, v. 26, n. 1, p. 203-217, 2017.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Ações de Formação em EJA nas Prisões: o que pensam os professores do sistema prisional do Ceará? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 179-204, 2013.
ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.
BONTEMPO, Juliana de Mello. Mulheres no cárcere: a questão de gênero e seus respectivos reflexos no sistema prisional. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
BORGES, Paulo César Corrêa (org.). Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Senado Federal, 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 1984.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Brasília: MJ/DEPEN, 2017.
CABRAL, Paula; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes. EJA e Trabalho Docente em Espaços de Privação de Liberdade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 2, e96663, 2020.
CARNEIRO, Rafael Jacson da Silva et al. Breves Considerações sobre a Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). In: MEDEIROS, Janiara de Lima (org.). Ensino e Educação: contextos e vivências. Campina Grande: Licuri, 2023.
FERREIRA, Josiane Pantoja. A concepção de educação das mulheres egressas da penitenciária feminina do Estado do Amapá. 2019. Trabalho apresentado no V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, UNESC, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.
JANSEN, Janaina dos Santos et al. Desigualdade de gêneros no sistema prisional brasileiro: um olhar perante ausência de políticas públicas voltadas para reinserção social de mulheres egressas. Justiça em Múltiplas Cores e Vozes, v. 11, p. 123-140, 2025.
JORDÃO, Maria Perpétua Socorro Dantas; WANDERLEY, Paula Isabel Bezerra Rocha. Adoção de Cidadãos Presos e Formação de Professores para a Prisão. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 373-387, 2014.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação e trabalho no sistema prisional brasileiro. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2016.
KELLER, Lenir; BECKER, Elsbeth Léia Spode. A trajetória da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revista Humanidades e Linguagens, 2019.
MELO, Bárbara Raissa Bezerra de; SILVA, Mariana Gomes da; ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de. A Educação prisional de jovens e adultos em análise: o que os alunos pensam sobre a escola que frequentam. Revista de Educação, v. 1, 2014.
MORAIS, João Bosco Pereira de. Reeducando através das plantas: um estudo do cultivo de hortaliças na penitenciária feminina de Abreu e Lima – PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências Ambientais) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.
MOREIRA, Maria Carmem Schettino; NASCIMENTO, Luciana Kind do. Estreitamentos da Articulação entre Pesquisa e Extensão na Releitura das Práticas "Psi" no Programa (A)Penas Humanos. In: RODRIGUES, Daniella Lopes Dias Ignácio et al. (org.). Práticas de extensão da PUC Minas na APAC Santa Luiza: histórias que (trans)formam. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2017.
MOTA, Juliana Macedo; ABREU, Natasha Gomes Moreira. O sistema prisional feminino sob a ótica da questão de gênero. Revista Contexto Jurídico, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, 2023.
PEREIRA, Antonio. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 24, p. 217-252, 2018.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres - tratadas como homens - nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.
RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Mulher e sistema penitenciário: a institucionalização da violência de gênero. In: BORGES, Paulo César Corrêa (org.). Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
RODRIGUES, Daniella Lopes Dias Ignácio; DIAS, Dayane Argentino; SANTOS, Nicolas Walter. Leitura: condição para a construção da cidadania? In: RODRIGUES, Daniella Lopes Dias Ignácio et al. (org.). Práticas de extensão da PUC Minas na APAC Santa Luiza: histórias que (trans)formam. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2017.
RUMMERT, Sonia Maria; VENTURA, Jaqueline Pereira. Políticas Públicas para Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. 29, p. 29-45, 2007.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
SALLA, Arieli Tamara. Reflexões sobre a desigualdade de gênero no sistema prisional. Trabalho apresentado na VI Semana de História do Pontal, UFU, 2018.
SAMPAIO, Cleidiane Silva Castro et al. Contextos da Educação de Jovens e Adultos. In: CARNEIRO, Rafael Jacson da Silva et al. Breves Considerações sobre a Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Campina Grande: Licuri, 2023.
SILVA, T. N.; NUNES, V. G. A Educação como Principal Medida de Ressocialização. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 31, p. 88-109, 2018.
STRELHOW, Thyeles Borcarte. Breve história sobre a educação de jovens e adultos no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 38, p. 49-59, jun. 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0


