DIREITO DIGITAL NO SUL GLOBAL: MAPEAMENTO BIBLIOMÉTRICO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA (2014–2025)

Abstract

Este estudo objetivou mapear o perfil e a evolução da produção científica brasileira e latino-americana sobre Direito Digital nas bases Scopus, SciELO e Web of Science (WoS) entre 2014 e julho de 2025, identificando lacunas temáticas, tendências emergentes e o grau de inserção regional no debate global. Para tanto, empregou-se uma revisão bibliométrica mista quali-quantitativa, com um corpus final de aproximadamente 785 artigos (588 Scopus, 105 SciELO, 50 WoS). A metodologia incluiu a Métrica de Impacto Temático (MIT) — instrumento desenvolvido nesta pesquisa — e a análise de conteúdo de Bardin (2011), com validação estatística por coeficiente de Pearson (r=0,956, p<0,01) e ANOVA (F=12,3, p<0,01). Os resultados indicam que o Brasil responde por cerca de 19,7% do corpus (130 artigos), com crescimento expressivo após a LGPD (+163% em 2019). A distribuição idiomática revela predominância do inglês (70%), com o português representando 15% do corpus. Foram identificadas assimetrias temáticas relevantes: enquanto o debate global prioriza regulação de IA (MIT=1271,69) e blockchain, a produção brasileira concentra-se desproporcionalmente em proteção de dados, com baixa representação em ameaças quânticas (MIT=46,19), metaverso e letramento jurídico-digital. Conclui-se que a LGPD funcionou como catalisador da produção científica brasileira, mas gerou concentração temática que pode empobrecer o campo. Recomenda-se que a agenda de pesquisa priorize temas sub-representados, especialmente inclusão digital (10,9% de exclusão no Brasil, IBGE 2024) e governança algorítmica, além de fomentar a internacionalização da pesquisa jurídica brasileira.