A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

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Publicado: Jan 25, 2016
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v12i24.489
Palavras-chave:
meio ambiente do trabalho, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva. Environment Labor, Civil Responsibility, Objective Responsibility

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Valmir Cesar Pozzetti
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Mariana Cruz Schettini
ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Resumo

O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador, em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho; pois diante desta realidade preocupante, é possível, através da teoria do risco integral (responsabilidade objetiva), afastar a discussão sobre a culpa; porquanto a obrigação de indenizar dependerá somente da comprovação do evento danoso e do nexo causal. Assim, afasta-se as excludentes da responsabilidade, uma vez que o meio ambiente do trabalho envolve a vida do trabalhador, por isso é fundamental que seja equilibrado e que se assegurem condições dignas de trabalho. A metodologia utilizada nesta pesquisa é indutiva e qualitativa quanto aos fins e, quanto aos meios é bibliográfica.

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Edição
v. 12 n. 24 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Valmir Cesar Pozzetti, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela Université de Limoges, França, com titulo revbalidado pela Univ. Federal de Pernambuco, professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e prof. Adjunto da Univ. Federal do Amazonas. Disciplina que ministra : 1) Biodireito : Biossegurança e Bioética; 2) Direito Ambientral na Ordem Tributária; Direito Ambiental do Trabalho.

Mariana Cruz Schettini, ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas  Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp/IBDP/LFG;  Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/Instituto Calvet/LFG. Especialista em Direito Privado pela ESMAM.