A TENSÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO A TEORIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA

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Publicado: Apr 27, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2441

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Raquel Sparemberger
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
https://orcid.org/0000-0001-9366-9237
Elisa Hartwig
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
https://orcid.org/0000-0002-3093-7748

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a definição do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como ocorre seu reconhecimento nas constituições modernas e nos tratados internacionais sobre a matéria, quais são os contornos desse direito humano e sua importância na atualidade. Ainda, este estudo apresenta alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias contra-hegemônicas dos direitos humanos (Epistemologias do Sul). O desenvolvimento do estudo tem como abordagem o método analético, pensado por Enrique Dussel.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Raquel Sparemberger, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, Brasil. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Rio Grande/RS, Brasil, e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS, Brasil.

Elisa Hartwig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo/RS, Brasil, com concessão de bolsa Capes/Proex. Bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS, Brasil. Pós-graduanda em Direito Digital pela FMP.