A ÉTICA ECOLÓGICA E O GIRO ECODECOLONIAL RUMO À ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Resumo

O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-se a narrativa do Direito Ambiental moderno. Afinal, o Direito, em si, é considerado um projeto da Modernidade e seus marcos regulatórios instrumentalizam a natureza como mero recurso para o sistema capitalista de produção. Com essa problematização, busca-se promover reflexões sobre a necessidade de decolonizar o Direito Ambiental por meio da ecologização do Direito, isto é, por meio de uma teoria ecodecolonial. Metodologicamente, parte-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, pautada no método dedutivo e no levantamento e análise de dados bibliográficos como técnica de investigação. Os resultados alcançados apontam para a subalternização da natureza na Modernidade e para necessidade de se romper com a colonialidade ecológica por meio da ecologização do Direito Ambiental.