A ECOLOGICAL ETHICS AND THE ECO-COLONIAL TURN: TOWARS THE ECOLOGIZATION OF ENVIRONMENTAL LAW

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Amélia do Carmo Sampaio Rossi
Katya Kozicki
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça

Abstract

The environmental movement in Brazil emerged as a response to the colonial exploitation model and the consequent unbridled degradation of the environment. Since then, the historical normative process of legislative initiatives has re-signified the concept of the environment, in order to systematize and constitutionalize environmental protection. However, due to the current ecological crisis, the narrative of modern Environmental Law is problematized. After all, Law, in itself, is considered a project of Modernity and its regulatory frameworks instrumentalize Nature as a mere resource for the capitalist production system. With this problematization, this article seek to promote reflections on the need to decolonize Environmental Law through the ecologization of Law, that is, through an ecodecolonial theory. Methodologically, it is based on a qualitative research, based on the deductive method and the collection and analysis of bibliographic data as an investigation technique. The results achieved point to the subordination of Nature in Modernity and the need to break with ecological coloniality through the ecologization of Environmental Law.

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Author Biographies

Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora titular de Direito Constitucional nos programas de graduação e pós-graduação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) da PUC-PR. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Alteridade e Constituição na perspectiva das tensões contemporâneas.

Katya Kozicki, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Ciências Económicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE). Graduada em Direito pela UFPR. Professora titular de Teoria do Direito nos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-PR e da UFPR. Pesquisadora do CNPq.

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUC-PR. Mestre em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazónicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Amazónia (UNAMA). Graduado em Direito pela UNAMA. Professor substituto na UFMS. Professor na Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC/PR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Meio Ambiente na Modernidade. Advogado.