LA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOVILIDAD URBANA RESTRINGE EL DERECHO A LA VIVIENDA ADECUADA

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Publicado: Sep 16, 2020
Atualizado: 2020-09-16
Versões:
2020-09-16 (3)
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1862
Palavras-chave:
derecho a la ciudad, derecho a la vivienda adecuada, movilidad urbana, ONU-Habitat III, transporte público. Movilidad Urbana, Transporte Público, Derecho a la Vivienda Adecuada, Derecho a la Ciudad, ONU-Habitat III

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Edérson Dos-Santos Alves
Universidad de Salamanca
Beatriz Duarte Correa de Brito
Josué Mastrodi
Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Lorenzo Bujosa Vadell
Universidad de Salamanca, España

Resumo

Hoy en día cada vez más personas viven en las grandes ciudades, una población que se está desplazando a barrios cada vez más distantes. Aumenta la distancia entre el centro y la periferia. En esta situación, la movilidad urbana es esencial para garantizar el acceso pleno a la ciudad y al disfrute de los derechos básicos. El objetivo de esta investigación es examinar si la falta de políticas de movilidad urbana restringe el acceso de los ciudadanos a una vivienda adecuada, a partir de un estudio con base en el programa œMi Casa, Mi Vida implementado en el barrio Jardim Bassoli, en la ciudad de Campinas, en el estado de São Paulo, Brasil, en el año 2012. Fue utilizado el método hipotético-deductivo con un análisis dogmático-jurídico, teniendo en cuenta análisis de mapas y de documentos nacionales e internacionales. La investigación concluyó que la falta de movilidad urbana en esa región ha causado la limitación del acceso a la vivienda adecuada. La creación de políticas de movilidad urbana sería la forma más viable, rápida y asequible de integrar esta œisla llamada Jardim Bassoli en la infraestructura de la ciudad.

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Edição
v. 17 n. 38 (2020): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Edérson Dos-Santos Alves, Universidad de Salamanca

Edérson Dos-Santos Alves

Doctorando en Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social en la Universidad de Salamanca. Máster Internacional de Estudios Latinoamericanos en la Universidad de Salamanca y la Universidad Sorbonne Nouvelle - París 3. Grado en Derecho por la PUC-Campinas. Miembro del Grupo de  Investigación "Compliance em meio e no pós-pandemia†Del IDP.

ORCID iD https://orcid.org/0000-0002-6594-5537

Beatriz Duarte Correa de Brito

Beatriz Duarte Correa de Brito

Mestra em Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – bolsista CAPES. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência na área de Direito Público. Possui curso-técnico- profissionalizante em Meio Ambiente pelo Colégio Técnico de Campinas - Unicamp.

ORCID iD https://orcid.org/0000-0001-6638-3700

Josué Mastrodi, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Josué Mastrodi
Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.

ORCID iD https://orcid.org/0000-0003-4834-0170

Lorenzo Bujosa Vadell, Universidad de Salamanca, España

Lorenzo Bujosa Vadell
Catedrático (Full Professor) de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca Coordinador del Programa de Doctorado "Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social"Universidad de Salamanca. Doctor en Derecho por la Universidad de Salamanca, España, 
Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Investigador principal del IUDICIUM: Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca. Director de la IUDICIUM: Revista de Derecho Procesal.ORCID iD. https://orcid.org/0000-0003-1660-7483 

Referências

ABDE, G. 'Minha Casa' vira pesadelo no Jardim Bassoli. Correio Popular, 21 jan. 2016. Disponible en: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/01/campinas_e_rmc/409402-minha-casa-vira-pesadelo-no-jardim-bassoli.html#. Acceso: 10 de febrero. 2020.

ALFONSIN, B. M. et al. Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na Nova Agenda Urbana “ HABITAT III. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1214-1246, 2017.

ALVES, E. S. The housing policy Brazilian government (PMCMV) as a model of (in) adequate housing. In: ANNUAL CONFERENCE OF TRIALOG 2018, 2018, DORTMUND. Book of abstracts [¦]. Frankfurt: Trialog, 2018. p. 13-14. Disponible en: https://www.trialog-journal.de/wp-content/uploads/2018/11/Book-of-Abstracts-03.06-FINAL.pdf. Acceso: 23 de marzo. 2020.

ALVES, E. S.; BRITO, B. D. C. Programa Minha casa minha vida como modelo de moradia (in)adequada. um estudo sobre o Jardim Bassoli. In: BRAZILIAN TECNOLOGY SYMPOSIUM “ BTSym'16, 2016, Campinas. Proceedings [¦]. Campinas: Unicamp, 2016. Disponible en: http://lcv.fee.unicamp.br/brazilian-technology-symposium/btsym-16/scientific-poster-section. Acceso: 13 de marzo. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acceso: 13 de marzo. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acceso: 13 de marzo. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida “ PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n. s 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória n. 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acceso: 3 de agosto. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis n. s 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis n. s 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acceso: 13 de marzo. 2020.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP, 26 ago. 2015. Diários JusBrasil. Disponible en: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/98616371/dom-camp-26-08-2015-pg-4. Acceso: 20 de febrero. 2020.

CARTA MUNDIAL POR EL DERECHO A LA CIUDAD. Documento producido a partir del FSM 2006 policéntrico Publicado: 12 jun. 2006. Disponible en: http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf. Acceso: 14 de noviembre. 2018.

COHAB CP. Dados de Pesquisa Pós Ocupação “ Programa Minha Casa Minha Vida. Jd. Bassoli. 2014.

CUNHA, J. M. P. Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 19, n. 4, p. 3-20, dez. 2005. Disponible en: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000400001&lng=en&nrm=iso. Acceso: 15 de mayo. 2020.

CUNHA, J. M. P. Movilidad espacial, la vulnerabilidad y la segregación socio-espacial: reflexiones desde el estudio de la RM de Campinas, 2007. Notas de Población, Santiago de Chile, año XXXVII, n. 93, 2011.

DE LEO, D.; RICCI, L.; VITALI, W. La sfida della continuità. Urbanistica Informazioni, n. 269-270 (con L.Ricci, W.Vitali), p. 59-60, 2017.

GARCIÌA, M. M. Las poliÌticas puÌblicas y su anaÌlisis. Ciudad de MeÌxico: Senado de la RepuÌblica MeÌxico, 2017.

INSTITUTO PÓLIS. Mobilidade Urbana é Desenvolvimento Urbano. Parceria como o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana. 2005. Disponible en: http://www.polis.org.br/uploads/922/922.pdf. Acceso: 20 de octubre. 2016.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MASTRODI, J.; ALVES, S. E. A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 27-49, jan. 2017. Disponible en: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262/19532. Acceso: 27 de mayo. 2020.

MASTRODI, J.; IFANGER, F. C. A. Sobre o conceito de políticas pública. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 2, n. 9, p. 3-16, jul. 2020.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 125.

MARQUES, C. A. M.; MARQUES, C. G. P. O Direito Urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, n. 16, p. 189, jul./dez. 2011. Disponible en: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/232. Acceso: 6 de mayo. 2020.

ONU. Conferencia sobre Vivienda y Desarrollo Urbano Sostenible. 1 “ Derecho a la Ciudad y Ciudades para Todos. Políticas 1 y presentadas el 29 de febrero 2016.p.5 Disponible en: www.habitat3.org. Acceso: 20 de octubre. 2019.

ONU. Observación general N. 4 del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de 12 de diciembre de 1991. Disponible en: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FS21_rev_1_Housing_sp.pdf. Acceso: 8 de noviembre. 2016.

ONU. Conference on Housing and Sustainable Urban Development. Documento de Políticas da Habitat III. 9 “ Serviços Urbanos e Tecnologia. Publicado em 29 de feb. de 2016. Disponible en: https://www2.habitat3.org/bitcache/5b9148a60fadad9bee290d6b714bc6eca1c79ca0?vid=587264&disposition=inline&op=view. Acceso: 20 de octubre. 2019.

ONU. Declaración Universal de los Derechos Humanos. 1948. Disponible en: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. Aprobada por la Asamblea General de la ONU el 16 de diciembre, 1966 y entró en vigor el 3 de enero de 1976, ratificada por Brasil el 24 de enero de 1992. Brasilia: Ministerio de Asuntos Exteriores, el Ministerio de Justicia, 1992. Disponible en: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/pacto- “derechos-de-económico-socio-cultural-y-1966.html internacionales. Acceso: 23 de marzo. 2020

ONU. Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos. 1996. Disponible en: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/moradia-adequada/declaracoes/declaracao-de-istambul-sobre-assentamentos-humanos. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponible en: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2000. Disponible en: https://nacoesunidas.org/tema/odm/. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponible en: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. The United Nations Conference on the Human Environment. 1972. Disponible en: http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU. The Vancouver Declaration on Human Settlements. 1976. Disponible en: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/moradia-adequada/declaracoes/declaracao-sobre-assentamentos-humanos-de-vancouver. Acceso: 27 de julio. 2020.

ONU-HáBITAT “ PNUMA. Tema de papel 19 Hábitat III. Transporte y movilidad. 2015. p. 1 Disponible en: https://www.habitat3.org/bitcache/7279435b76383793a706b8e2ec7fb1471a70cfee?vid=557243&disposition=inline&op=view. Acceso: 20 de octubre. 2019.

PGDC “ PLATAFORMA GLOBAL POR EL DERECHO A LA CIUDAD. El Derecho a la Ciudad. 2016. Disponible en: https://www.right2city.org/es/el-derecho-a-la-ciudad/. Acceso: 12 de mayo. 2020.

QUADRA, T. Apartamentos populares são entregues com rachaduras: famílias reclamam de vazamentos, buracos nas paredes e tetos, janelas sem vedação e até sem vidro. Correio Popular, 9 dez. 2012. Disponible en: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2012/12/capa/campinas_e_rmc/16112-apartamentos-populares-sao-entregues-com-rachaduras.html. Acceso: 20 de febrero. 2020

QUIROZ, S. W. La investigacioÌn juriÌdica. Lima: [s.n. ], 1998.

RANGEL, H. M. V.; SILVA, J. V. O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, a sua efetivação à luz do Estatuto da Cidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 57-78, jul./dez. 2009. Disponible en: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/77. Acceso: 1 de mayo. 2020.

REIS, J. E. A. Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, p. 289-314, jul./dez. 2013. Disponible en: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/416. Acceso: 15 de mayo. 2020.

RODRIGUEZ, M.; SOARES, C.; GUEDES, A. L. A. Smart cities “ cidades inteligentes nas dimensões: planejamento, governança, mobilidade, educação e saúde. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2020.

SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

SOUZA, C. Política pública: una revisión de la literatura. Sociologia, Porto Alegre, año 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponible en: www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acceso: 20 de febrero. 2020.

TANSCHEIT, P. O que a Nova Agenda Urbana propõe para as cidades. WRI Brasil, 20 out. 2016. Disponible en: http://wricidades.org/noticia/o-que-nova-agenda-urbana-prop%C3%B5e-para-cidades. Acceso: 22 de noviembre. 2016.