PROCESSO AMBIENTAL, EFETIVIDADE E AS TUTELAS DE URGÊNCIA

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Publicado: Aug 22, 2011
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.17
Palavras-chave:
Ambiente – Legislação – Recursos – Espécie Humana

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Jeferson Dytz Marin
Universidade de Caxias do Sul
Carlos Alberto Lunelli
Universidade de Caxias do Sul

Resumo

A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões. Ao mesmo tempo em que se reconhece ao cidadão o
direito de usufruir do ambiente que o cerca, impõe deveres, no sentido de garantir-se a utilização racional dos recursos ambientais. Apesar da existência de uma vasta legislação ambiental, o tema exige maiores mecanismos de controle, visando à proteção e garantia dos recursos naturais.

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Edição
v. 7 n. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jeferson Dytz Marin, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS. Mestre em Direito – UNISC (RS). Professor da gradação e pós-graduação da UCS (RS). Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro do IEM – Instituto de Estudos Municipais.

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS (RS). Mestre em Direito – UNSINOS (RS).  Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – UCS e outras instituições de Ensino Superior.