PROCESSO AMBIENTAL, EFETIVIDADE E AS TUTELAS DE URGÊNCIA

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: Aug 22, 2011
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.17

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Jeferson Dytz Marin
Universidade de Caxias do Sul
Carlos Alberto Lunelli
Universidade de Caxias do Sul

Resumen

A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões. Ao mesmo tempo em que se reconhece ao cidadão o
direito de usufruir do ambiente que o cerca, impõe deveres, no sentido de garantir-se a utilização racional dos recursos ambientais. Apesar da existência de uma vasta legislação ambiental, o tema exige maiores mecanismos de controle, visando à proteção e garantia dos recursos naturais.

Detalles del artículo

Número
Vol. 7 Núm. 13/14 (2010): Veredas do Direito — Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Jeferson Dytz Marin, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito — UNISINOS. Mestre em Direito — UNISC (RS). Professor da gradação e pós-graduação da UCS (RS). Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil — ABDPC. Membro do IEM — Instituto de Estudos Municipais.

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito — UNISINOS (RS). Mestre em Direito — UNSINOS (RS).  Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul — UCS e outras instituições de Ensino Superior.