A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Authors

  • Bernardo Vassalle de Castro IBHES

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.106

Keywords:

Participação - Legística - Desenvolvimento Sustentável

Abstract

A participação da sociedade na esfera pública e a  necessidade de legitimação do exercício do poder estatal são exigências inafastáveis para afirmação do Estado Democrático, proclamado na Constituição de 1988. O presente estudo tem por objetivo reunir esses temas e desenvolvê-los sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Considerando o princípio democrático que orienta o novo modelo de Estado que se pretende construir,
o presente ensaio tenta contribuir com as discussões sobre a participação da sociedade na consecução do interesse público e com o desenvolvimento sustentável.

Author Biography

Bernardo Vassalle de Castro, IBHES

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Pós Graduado em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC-Puc Minas (2007). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado do escritório Guimarães Osório Pinheiro Advogados Associados. Sócio do Centro de Capacitação da Administração Pública - CCAP. Ex-Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/MG - UEMG/Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FCJ - FEVALE, Professor do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES - Professor da Faculdade de Minas Gerais - FAMIG

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Published

2011-08-22

How to Cite

Castro, B. V. de. (2011). A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Veredas Do Direito, 7(13/14). https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.106

Issue

Vol. 7 No. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

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