A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores/as

  • Bernardo Vassalle de Castro IBHES

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.106

Palabras clave:

Participação - Legística - Desenvolvimento Sustentável

Resumen

A participação da sociedade na esfera pública e a  necessidade de legitimação do exercício do poder estatal são exigências inafastáveis para afirmação do Estado Democrático, proclamado na Constituição de 1988. O presente estudo tem por objetivo reunir esses temas e desenvolvê-los sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Considerando o princípio democrático que orienta o novo modelo de Estado que se pretende construir,
o presente ensaio tenta contribuir com as discussões sobre a participação da sociedade na consecução do interesse público e com o desenvolvimento sustentável.

Biografía del autor/a

Bernardo Vassalle de Castro, IBHES

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Pós Graduado em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC-Puc Minas (2007). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado do escritório Guimarães Osório Pinheiro Advogados Associados. Sócio do Centro de Capacitação da Administração Pública - CCAP. Ex-Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/MG - UEMG/Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FCJ - FEVALE, Professor do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES - Professor da Faculdade de Minas Gerais - FAMIG

Descargas

Publicado

2011-08-22

Cómo citar

Castro, B. V. de. (2011). A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Veredas Do Direito, 7(13/14). https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.106

Número

Vol. 7 Núm. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Sección

Articles

Licencia

I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.

I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.

 

Licença Creative Commons Attribution 3.0