A AFIRMAÇÃO DA CULTURA DA URBANIZAÇÃO SEGREGACIONISTA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR EM MONTES CLAROS

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Publicado: Dec 5, 2023
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v6.2619

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Rafael Soares Duarte de Moura
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
https://orcid.org/0000-0002-1104-491X
Fernanda Freitas de Oliveira Azevedo
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)
https://orcid.org/0000-0002-0390-5572

Resumo

Este artigo analisa as implicações ambientais decorrentes da cultura da urbanização segregacionista, tendo como foco o contexto do Plano Diretor de Montes Claros. É apresentado um breve histórico da cidade, abordando seu crescimento populacional e urbano ao longo do tempo. Em seguida, são discutidas as características da urbanização segregacionista. Posteriormente, o Plano Diretor de Montes Claros é explorado como um instrumento de gestão urbana, destacando seus objetivos e diretrizes. Utiliza-se abordagem de pesquisa qualitativa, que julga fundamental o Plano Diretor de Montes Claros abordar adequadamente a questão da segregação urbana e a promoção de uma urbanização equitativa, inclusiva e sustentável. Isso requer a implementação de políticas de planejamento urbano que considerem a preservação ambiental, a acessibilidade aos serviços básicos e sustentáveis e a participação da comunidade. Somente assim será possível mitigar os impactos ambientais da urbanização segregacionista e criar um ambiente urbano harmonioso e com qualidade de vida para todos os moradores de Montes Claros.

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Edição
v. 6 (2023): Dom Helder Revista de Direito, v. 6, 2023
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rafael Soares Duarte de Moura, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG, Brasil. Graduado em Direito pela UFMG. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras (PPGCPTI) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Montes Claros/MG, Brasil, em parceria com a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM-MG). Membro colaborador do Programa de Pós-Graduação em História da UNIMONTES.

Fernanda Freitas de Oliveira Azevedo, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

Pós-graduanda em Engenharia Ambiental pela Faculdade Única de Ipatinga (FUI), Ipatinga/MG, Brasil. Graduanda em Direito pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas (FUNORTE), Montes Claros/MG, Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela Faculdade Prominas de Montes Claros, Montes Claros/MG, Brasil. Estagiária de Direito na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), Belo Horizonte/MG, Brasil.