GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE DO LIXO HOSPITALAR

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Valmir Cesar Pozzetti
Jorge Fernando Sampaio Monteverde

Resumo

A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem muitos prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa é verificar se o Brasil possui regras jurídicas no tocante ao tratamento do lixo hospitalar e, em existindo, se são eficazes no tocante à saúde publica e sustentabilidade ambiental. Conclui-se que as regras conseguem dar a proteção jurídica necessária, entretanto, carece-se de procedimentos de fiscalização para garantir sua efetividade. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos fins, a pesquisa é qualitativa.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Valmir Cesar Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela Université de limoges (França) com titulo revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazoans (UEA). Professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Jorge Fernando Sampaio Monteverde, UEA - universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito e Mestre em Direito Ambiental, ambos pela UEA - universidade do Estado do Amazonas