OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO AMBIENTAL BRASILEIRO

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Publicado: Mar 31, 2013
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v9i18.238
Palavras-chave:
Direito Ambiental, Ineficácia da tutela ambiental brasileira, Princípios do direito ambiental

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Rodrigo Zouain Silva
Instituto Federal Minas Gerais - IFMG

Resumo

A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende de forma decisiva, de alterações da cultura humana atual e de uma consciência ambiental, atreladas a uma prática sócio-ambiental por parte dos cidadãos. Inúmeros são os desafios da ciência moderna, em especial do direito e do direito ambiental no limiar do século XXI, diante da ineficácia do sistema ambiental legal brasileiro. Atualmente é imprescindível uma análise das questões que criam obstáculos para uma efetiva e eficaz tutela do meio ambiente. Superar estes desafios e tutelar o meio ambiente não se trata de uma questão moral, mas sim de uma questão ética, pois disto dependem infinitos seres dotados de vida, seja ela humana, animal ou vegetal e da existência do planeta Terra.

 

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Edição
v. 9 n. 18 (2012): Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rodrigo Zouain Silva, Instituto Federal Minas Gerais - IFMG

Especialista em Direito Público pela UCAM (2010), Graduado em Direito pela PUCMinas (2007)  e Graduado em Geografia pela UFMG (1999), atualmente é professor de Direito e Ética no Instituto Federal  Minas Gerais - IFMG.