Missão

Divulgar e incentivar a produção do conhecimento científico na área do Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, tendo como norte a qualidade acadêmica das pesquisas independentemente de qualquer ideologia, prestigiando a internacionalização e a máxima distribuição regional brasileira entre os autores, sempre com vistas à construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária que possa viver em um planeta mais saudável.

Foco e Escopo

A revista Veredas do Direito aponta em seu subtítulo dois elementos: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, seu objeto de interesse é direcionado justamente a temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (DHES): (1) Direito Ambiental; e (2) Desenvolvimento Sustentável

Nesse sentido, a revista tem como finalidade constituir instrumento de veiculação de trabalhos científicos e doutrinários dedicados a aspectos e elementos que guardem relação com tais assuntos, em especial na área do Direito.
Assim, propõe-se que a linha editorial a ser seguida pela revista Veredas do Direito se subdivida em dois eixos temáticos:

(I) Direito, sustentabilidade e direitos humanos;
(II) Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável.

Desse modo, os trabalhos e artigos a serem publicados na revista devem enquadrar-se em pelo menos um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, pode-se dedicar uma edição da revista a determinado eixo temático ou mesmo a uma questão específica abrangida por quaisquer dos itens sugeridos.

 

Periodicidade

A partir de seu volume 20, de 2023, a Veredas do Direito passa a adotar o sistema de publicação contínua (rolling pass), tornando mais rápida a publicação dos artigos, conforme estes forem aprovados. Não há fascículos (números) nem periodicidade, tal como feito até 2022. Tal medida minimiza o problema do tempo de publicação entre o aceite e a divulgação do artigo, justamente em função da grande demanda de submissões recebidas pela Veredas do Direito . O sumário completo e o editorial serão publicados ao final do ano.

 

Ciência aberta

O movimento Ciência Aberta (Open Science) propõe diretrizes para a prática científica colaborativa, compartilhada e pública. Em consonância com as diretrizes de Ciência Aberta, a Veredas do Direito adota uma série de práticas, como a política de acesso livre, o código de boas práticas para editores e o uso de redes sociais para divulgação de trabalhos publicados. Além disso, requer a indicação precisa do papel de cada um dos autores em artigos com múltipla autoria, incentiva o compartilhamento dos conjuntos de dados de análise, instrumentos, scripts de análise estatística, roteiros e materiais adicionais, disponibilizados em repositórios online abertos, como SciELO Data, Zenodo, Figshare e OSF, caso não possam ser publicados no próprio trabalho, e tal informação deve ser indicada no manuscrito. Consequentemente, os artigos que comunicam pesquisas deverão indicar e referenciar a disponibilidade dos conteúdos subjacentes à elaboração da pesquisa e dos resultados obtidos.

A Veredas do Direito incentiva publicação de artigos preprints em plataformas públicas, como Preprints, SciELO Preprints e EmeRI, para que, se for o caso, sejam discutidos abertamente antes de serem publicados.

Ainda em sintonia com as práticas da ciência aberta, a Veredas do Direito oferece a autores e pareceristas opções de abertura do processo de avaliação por pares, com ou sem identificação de seus nomes. A autorização para divulgação do nome poderá ser dada pelos autores no momento de submissão do artigo e pelos avaliadores mediante o preenchimento do Formulário de Conformidade com a Ciência Aberta.

No caso de publicação das avaliações que fundamentaram a decisão de publicação do artigo, estas poderão ser editadas pelo corpo editorial da Veredas do Direito .

A contribuição dos editores de seção, quando houver, é devidamente creditada no artigo publicado. Os avaliadores recebem declaração do parecer do manuscrito e podem ainda validar a atividade no Publons ou Reviewer Credit.

Processo de Avaliação pelos Pares

A revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola Superior (DHES), tem como objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras.

1. Serão aceitas colaborações inéditas, e a publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais. O simples recebimento de um manuscrito desobriga sua publicação. Excepcionalmente, o Comitê Editorial poderá aceitar a submissão de trabalhos que já tenham sido publicados e, caso isso ocorra, serão submetidos ao mesmo processo de avaliação pelos pares que aqueles inéditos. O autor deverá apresentar autorização por escrito do editor da revista na qual seu trabalho tenha sido originalmente publicado, acompanhado de cópia do artigo.
2. Os artigos serão avaliados mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 avaliadores que tenham domínio dos temas tratados. Os artigos serão enviados para a avaliação sem a identificação de autoria.
3. Os originais serão imediatamente encaminhados aos avaliadores. O processo de seleção de artigos envolve avaliação de especialistas e do Comitê Editorial. No sumário, a sequência de títulos de artigos obedecerá à ordem alfabética de sobrenomes de autores.
4. A revista reserva-se o direito de efetuar alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical nos originais, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
5. Os artigos publicados na revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável podem ser reimpressos, total ou parcialmente, desde que seja consignada a fonte de publicação original.
6. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

 

Fases da avaliação

Os artigos submetidos pelo site da revista passarão por duas fases de avaliação: a primeira fase será realizada pela equipe editorial e destina-se à verificação do cumprimento das Diretrizes para Autores disponíveis no site da revista; em caso de aprovação na primeira fase, o artigo será encaminhado para a avaliação cega por pares, sendo esta a segunda fase, na qual o artigo poderá ser aprovado, aprovado com correções obrigatórias ou rejeitado.

Em todos os casos, a decisão editorial e as avaliações serão enviadas por e-mail ao autor – em caso de coautoria, ao coautor que se cadastrou na submissão como contato principal. No caso de aprovação com correções obrigatórias, o autor terá 5 dias úteis (prazo que, eventualmente, pode ser estendido, a depender da complexidade das correções solicitadas) para enviar pelo sistema da revista a versão corrigida do artigo, que passará por conferência da equipe editorial. Caso as correções não estejam satisfatórias, podem ser necessários novos ajustes ou, então, conforme for o caso, o artigo poderá ser rejeitado. A falta de resposta dos autores diante da solicitação de correções também poderá implicar a rejeição do artigo.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Direitos Autorais

A Veredas do Direito utiliza licença Creative Commons (CC-BY 3.0), preservando, dessa maneira, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto. A revista permite que os autores retenham os direitos de publicação, sem restrições. Assim, os autores são livres para compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato) e adaptar (remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer finalidade, mesmo comercialmente).

 

Propriedade Intelectual e Termos de Uso

Responsabilidade da publicação:

• A Veredas do Direito reserva-se o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, a fim de respeitar a norma culta da língua, sem, contudo, desrespeitar o estilo dos autores.
• Os originais não serão devolvidos aos autores.

Responsabilidade dos autores:

• Os autores mantêm os direitos totais sobre seus artigos publicados na Veredas do Direito , ficando sua reimpressão (total ou parcial), depósito ou republicação sujeitos à indicação de primeira publicação na Veredas do Direito , por meio da licença CC-BY.
• Os autores devem consignar a fonte de publicação original.
• As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

 

Pareceristas

Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7556399360571354 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5263-115X

Prof. Dr. Alan Cavalcanti Cunha – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2181817533284030 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1846-9486

Prof. Dr. Alcindo Fernandes Gonçalves – Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos/SP, Brasil |Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6953373803752564 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7252-874X

Prof. Dr. Aldo Muro Júnior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Goiânia/GO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4399910242348015 / Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7731-4102

Profª. Dra. Alessandra Galli Aprá – Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7531436922969905 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9914-3989

Profª. Dra. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2158993363327030 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9972-6634

Profª. Dra. Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese – Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4316409193422211 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7840-5468

Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7869360544591698 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-1854-3367

Profª. Dra. Amélia do Carmo Sampaio Rossi – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6152089638505884 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2199-9805

Profª. Dra. Ana Carla Pinheiro Freitas – Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1915477370767046 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4382-7599

Profª. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes – Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3031062621468219 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6101-4965

Prof. Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos – Faculdades de Direito de Vitória (FDV), Vitória/ES, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9404737943888215 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8559-1959

Profª. Dra. Angela Cassia Costaldello – Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8824542153573621 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8550-2576

Profª. Dra. Bruna de Barros Correia – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3649518910868817

Prof. Dr. Bruno Gasparini – Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR), Paranaguá/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2382261374391377 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7188-1568

Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2325230608192870 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6969-7043

Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira – Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9911833172043700 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6442-3614

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto – Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4477453804129501 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6502-9897

Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite – Pontifícia da Universidade Católica do Rio Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7878244330545127 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1453-3441

Profª. Dra. Fernanda Andrade Almeida – Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9472938714594842 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9396-9256

Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas – Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4265365823959236 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2945-5706

Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier – Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9838214378778173 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3470-0139

Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8339138648737936 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5419-2031

Prof. Dr. Flávio José Nery Conde Malta – Universidade de Taubaté (UNITAU), Taubaté/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8453347090604010 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2739-9181

Prof. Dr. Francesco Zappalá Sastoque – Pontificia Universidad Javeriana, Bogotá, Colômbia | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6794-4239

Prof. Dr. Joao Martins Bertaso – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5939164234639660 | Orcid: http://orcid.org/0000-0001-5533-2027

Prof. Dr. João Porto Silvério Júnior – Universidade de Rio Verde (UNIRV), Rio Verde/GO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8323553235935271 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-0633-9318

Prof. Dr. Anselmo José Spadotto – Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9599260484334592 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9555-8992

Prof. Dr. Aparecido Osdimir Bertolin – Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas/TO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8017919306165978 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8343-4060

Prof. Dr. Benjamin Miranda Tabak – Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7238063563586831 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7935-3188

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5927875935175887 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4976-0719

Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3853-1723

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá/MT, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2389881327796689 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6243-0135

Prof. Dr. Cassius Guimarães Chai – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), São Luís/MA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7954290513228454 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5893-3901

Profª. Dra. Cláudia Franco Corrêa – Universidade Veiga de Almeida (UVA), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184818136194219 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9234-1229

Profª. Dra. Claudia Maria Barbosa – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0016091493799961 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7055-9403

Profª. Dra. Cleide Calgaro – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598

Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0824411824552682 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5210-0316

Profª. Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira – Centro Universitário La Salle (UNILASALLE), Canoas/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8736826306620919 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5023-1742

Profª. Dra. Cristiane Derani – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7324962255104918 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2861-2626

Profª. Dra. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2252374691632723 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6087-1188

Profª. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Pioneiros/MS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8272853569495180 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7671-2499

Prof. Dr. Diogo de Almeida Viana Santos – Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1432752484802169 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9392-7689

Prof. Dr. Erivaldo Moreira Barbosa – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0405256524786499 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7479-1827

Profª. Dra. Eugenia Luz Foster – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4609696110268688 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0807-0789

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7522914289995130 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5116-9362

Profª. Dra. Flávia Piva Almeida Leite – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Bauru/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4777562668430214 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8994-6198

Prof. Dr. Françoise Dominique Valery – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6823705328416667 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7727-5235

Profª. Dra. Gabriela Garcia Batista Lima Moraes – Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2970590240967422 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1560-4053

Profª. Dra. Gisele Guimarães Cittadino – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9045006667266588 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2719-8240

Prof. Dr. Giovanni Olsson – Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1890264911560158 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2602-1320

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7880060241219293 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1576-0179

Profª. Dra. Haide Maria Hupffer – Universidade Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4950629941533824 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-4965-9258

Prof. Dr. Henry Atique – Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), São José do Rio Preto/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2362074545752824

Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Júnior – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7560057199454974 | Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1322-6909

Prof. Dr. Ivo Dickmann – Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1472497660681364 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6293-8382

Profa. Dra. Isabela Figueroa – Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colômbia | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0830502655191124 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9119-3615

Profª. Dra. Jacyara Farias Souza – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9027755945896248 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-4033-2064

Profª. Dra. Janaína Machado Sturza – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912 | Orcid: http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Profª. Dra. Jaqueline Mielke Silva – Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8511835825514978 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6860-3890

Prof. Dr. Jesús Jordano Fraga – Universidad de Sevilla, Sevilha, Espanha | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5535-3135

Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto – Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6257334752072083 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3319-6786

Prof. Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2495327404341149 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4096-9049

Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto – Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1945327707689415 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5428-7295

Profª. Dra. Jônica Marques Coura Aragão – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8057600334095099 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2983-8248

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3102767689374782 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2300-3258

Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4251174810000113 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3662-9794

Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto – Universidade Estácio de Sá, Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1715929488515498 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-1798-4603

Profª. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9108165385623504 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9679-5869

Profª. Dra. Leila Maria Da Juda Bijos – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4462051300142185 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9268-8871

Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0486274110970836 | Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1081-3155

Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler – Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Canoas/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7121357651277765 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2296-675X

Profª. Dra. Lívia Gaigher Bósio Campello – Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9067637443861868 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1233-1902

Profª. Dra. Lilian Rose Lemos Rocha – Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8960977928455115 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6508-6680

Prof. Dr. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém/PA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4100200759767576 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3259-9906

Prof. Dr. Luigi Bonizzato – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3221-4068

Prof. Dr. Luís Henrique Bortolai – Faculdade Metropolitana de Campinas(METROCAMP), Campinas/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9512431526945279 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5694-6223

Prof. Dr. Luís Renato Vedovato – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7171365095068677 | Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0684-4522

Prof. Dr. Luiz Oosterbeck – Instituto Politécnico de Tomar (IPT), Tomar, Portugal | Orcid: http://orcid.org/0000-0003-3303-5958

Profª. Dra. Mara Vidigal Darcanchy – Centro Universitário Facvest (UNIFACVEST), Lages/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2268275872437988 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6004-4633

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4368175993651078 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0972-7188

Prof. Dr. Marcelo Dias Varella – Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2150240733840094 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5538-0838

Profª. Dra. Marcia Andrea Bühring – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3803444854065806 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5547-8015

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen – Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1045997125432864 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4072-2644

Prof. Dr. Marco Antônio Barbosa – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0584781037552119 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9674-2348

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4691603916424874 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4775-7161

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2095171218854616 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071

Profª. Dra. Maria Cristina Zainaghi – Universidade Paulista (UNIP), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6760126445353598 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6633-4092

Profª. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça – Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8379193041530131 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5710-7499

Profª. Dra. Maria Lúcia Navarro Brzezinski – Faculdades Integradas de Curitiba (FIC), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8389159617719697 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3316-0284

Profª. Dra. Mariana Moron Saes Braga – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Marília/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9720494426897762 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8967-0435

Profª. Dra. Mariana Ribeiro Santiago – Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1447868547641162 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7226-1021

Profª. Dra. Marília Flores Seixas de Oliveira – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Candeias/BA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0180367772936360 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5298-8271

Profª. Dra. Marlene Helena de Oliveira França – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7965148318489241 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1844-3451

Profª. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa – Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2928694307302502 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3841-2206

Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3316861562386174 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1617-4270

Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago – Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2479-7937

Prof. Dr. Neuro José Zambam – Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6893744456793355 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5960-4237

Profª. Dra. Patrícia Gonzaga Cesar – Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JF/SP), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0055578303741444 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-0958-3463

Profª. Dra. Patrícia Medina – Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas/TO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2860664409387797 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9383-2858

Profª. Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi – Centro Universitário Salesiano (UNISAL), Lorena/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0619465556128400 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7879-3157

Profª. Dra. Paula Chamy Pereira da Costa – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3554370491408010 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3877-5544

Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona – Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0471763465230262 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7715-3983

Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9423333355767152 | Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0375-0213

Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza – Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5654027254419464 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3015-1558

Prof. Dr. Pedro Chaves Baía Júnior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Cametá/PA, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4858899032066378 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3937-0776

Prof. Dr. Rafael Burlani Neves – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2007750442959905 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-3973-3493

Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari – Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8757370633396090 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9808-8631

Profª. Dra. Regina Célia Martinez – Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Volta Redonda/RJ, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0547283561424973 | Orcid: http://orcid.org/0000-0002-4397-904X

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9761270591014671 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6186-4588

Proª. Dra. Rosemary Ferreira de Andrade – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9551442492893319 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0796-9215

Profª. Dra. Rozane da Rosa Cachapuz – Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/Pr, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0378281231923148 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0247-195X

Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino – Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1318707397090296 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8821-3630

Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo – Estácio Atual (EA), Boa Vista/RR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7304297274273182 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1899-2311

Profª. Dra. Soraya Giovanetti El.Deir – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife/PE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3202139188457904 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7187-7438

Prof. Dr. Tercio de Sousa Mota – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED), João Pessoa/PB, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3351784469003124 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3117-0577

Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti –Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5925686770459696 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2339-0430

Profª. Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr – Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba/PR, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4609374374280294 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0775-2267

Profª. Dra. Vilma de Fátima Machado – Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6256319627760082 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0618-7684

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira – Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5229046964889778 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8374-3920

Prof. Dr. Wambert Gome Di Lorenzo – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4133443846592707 | Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5596-2616

Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior – Ministério Público Federal (MPF), Campinas/SP, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3086855952130531 | Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5367-6301

Prof. Dr. Wilson Steinmetz – Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/43421377345404 | Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0519-6201

Sponsors

O v. VI, n. 11, de 2009, contou com o Auxílio Editoração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O v. 10, n. 20, 2013, e o v. 11, n. 21, de 2014, contou com o Auxílio Editoração da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

Os v. 15 e 16, de 2018 e 2019, contaram com o fomento editorial da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O v. 17, n. 39, de 2020, e o v. 18, n. 40, 41 e 42, de 2021, contaram com o Auxílio Editoração da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

O v. 19, n. 43, 44 e 45, de 2022, contou com o Auxílio Editoração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O v. 20, n. 46, 47 e 48, contará com o Auxílio Editoração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
• FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais

Histórico do periódico

A revista Veredas do Direito foi criada em 2004 como meio de interação da Dom Helder Escola Superior (DHES) com outras instituições nacionais e estrangeiras. Desde seu primeiro número, a revista divulga pesquisas de renomados autores nacionais e estrangeiros, evidenciando a preocupação com a exogenia de seu conteúdo.

O nome da revista foi escolhido em alusão à obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. A ideia surgiu a partir dos vários caminhos abordados pela revista em função da integração com diversas áreas além do Direito. As capas da revista sempre foram elaboradas conforme sua temática, no intuito de transmitir seu conteúdo aos leitores desde o primeiro contato visual.

Inicialmente, a revista dedicava-se à temática geral do Direito, mas, a partir da abertura do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Dom Helder Escola Superior (DHES) em 2009, a revista passou a se dedicar a essa linha de pesquisa.

 

Responsáveis pela revista Veredas do Direito:

2004 – Coordenadores: João Batista Moreira Pinto e Francisco Haas

2006-2009 – Coordenadores: João Batista Moreira Pinto e Virgílio de Mattos

2009-Atual – Editor-Chefe: Elcio Nacur Rezende

 

Marcos históricos:

2013 – A revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis B1.

2015 – A revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis A2.

2016 – A revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis A1.