Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, de periodicidade quadrimestral, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável 
http://www.domtotal.com

Nesse sentido, a Revista tem como finalidade constituir instrumento de veiculação de trabalhos científicos e doutrinários dedicados a aspectos e elementos que guardem relação com tais assuntos, em especial na área do Direito.
Assim, propõe-se que a linha editorial a ser seguida pela Revista Veredas do Direito se subdivida em dois eixos temáticos:

(I) Direito, sustentabilidade e direitos humanos;
(II) Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável.

Desse modo, os trabalhos e artigos a serem publicados na Revista devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, pode-se dedicar uma edição da Revista a determinado eixo temático, ou mesmo, a uma questão específica abrangida por quaisquer dos itens sugeridos.

Processo de Avaliação pelos Pares

A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC tem o objetivo de publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras.

1. Serão aceitas colaborações inéditas e a publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais. Seu simples recebimento desobriga a sua publicação. Excepcionalmente o Comitê Editorial poderá aceitar a submissão de trabalhos que já tenham sido publicados e, caso isso ocorra, serão submetidos ao mesmo processo de avaliação pelos pares que aqueles inéditos. O autor deverá apresentar autorização por escrito do editor da revista na qual seu trabalho tenha sido originalmente publicado, acompanhado de cópia do mesmo.

2. Os artigos serão avaliados mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 avaliadores que sejam especialistas nos temas tratados. Os artigos serão enviados para a avaliação sem a identificação de autoria.

3. Os originais serão imediatamente encaminhados aos avaliadores. O processo de seleção de artigos envolve avaliação de especialistas e do Comitê Editorial. No sumário, a seqüência de títulos de artigos obedecerá à ordem alfabética de sobrenomes de autores.

4. A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

5. Os artigos publicados na revista VEREDAS DO DIREITO: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável podem ser reimpressos, total ou parcialmente, desde que seja consignada a fonte de publicação original.

6. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

 

Fases da avaliação

Os artigos submetidos pelo site da Revista passarão por duas fases de avaliação: a primeira fase será realizada pela Equipe Editorial e se destina à verificação do cumprimento das Diretrizes para Autores disponíveis no site da Revista; em caso de aprovação na primeira fase, o artigo será encaminhado para a avaliação cega por pares, sendo essa avaliação a segunda fase.

Na segunda fase – avaliação cega por pares – o artigo poderá ser aprovado, aprovado com correções obrigatórias ou rejeitado.

Em todos os casos a decisão editorial e as avaliações serão enviadas por email ao autor – em caso de coautoria, ao coautor que se cadastrou na submissão como contato principal. No caso de aprovação com correções obrigatórias, o autor terá 5 dias úteis para enviar pelo sistema da Revista a versão corrigida do artigo, que passará por conferência da Equipe Editorial.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Pareceristas

  • Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech - Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Prof. Dr. Alan Cavalcanti Cunha - Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
  • Prof. Dr. Alcindo Fernandes Gonçalves – Universidade Católica de Santos – UNISANTOS
  • Prof. Dr. Aldo Muro Júnior - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG
  • Profª. Drª. Alessandra Galli Aprá – Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
  • Profª. Drª. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Universidade Federal da Bahia – UFBA
  • Profª. Drª. Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese - Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB
  • Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores - Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
  • Profª. Drª. Amélia do Carmo Sampaio Rossi - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC- PR
  • Profª. Draª Ana Carla Pinheiro Freitas - Universidade Tiradentes – UNIT
  • Profª. Draª Ana Virginia Moreira Gomes - Universidade de Fortaleza – UNIFOR
  • Prof. Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos - Faculdades de Direito de Vitória (FDV)
  • Profª. Drª. Angela Cassia Costaldello - Universidade Federal do Paraná – UFPR
  • Profª. Drª. Bruna de Barros Correia - Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
  • Prof. Dr. Bruno Gasparini - Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR
  • Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar- Portugal – IPT; Seconda Università Degli Studi Di Napoli – SUN
  • Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira - Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR
  • Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto - Universidade de Brasília – UNB
  • Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite - Pontifícia da Universidade Católica do Rio Janeiro - PUC/RJ
  • Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida – Universidade Federal Fluminense – UFF
  • Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Universidade Federal de Goiás – UFG
  • Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier - Universidade Federal de Roraima – UFRR
  • Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia – Universidade Rural de Pernambuco – UFRPE
  • Prof. Dr. Flávio José Nery Conde Malta - Universidade de Taubaté – UNITAU
  • Prof. Dr. Francesco Zappalá Sastoque - Pontificia Universidad Javeriana – Colômbia
  • Prof. Dr. Joao Martins Bertaso - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI
  • Prof. Dr. João Porto Silvério Júnior - Universidade de Rio Verde – UNIRV
  • Prof. Dr. Anselmo José Spadotto - Universidade Nove de Julho
  • Prof. Dr. Aparecido Osdimir Bertolin – Universidade Federal do Tocantins – UFT
  • Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto - Universidade Federal de Goiás – UFG
  • Prof. Dr. Benjamin Miranda Tabak – Universidade Católica de Brasília - UCB
  • Profª. Drª. Bianca Tomaino de Souza - Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli - Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
  • Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza - Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
  • Prof. Dr. Cassius Guimarães Chai - Escola Superior do MP do Estado do Maranhão – ESMP
  • Prof. Dr. Cezar Augusto de Oliveira Franco – Universidade de Roraima - UFRR
  • Profª. Drª. Cláudia Franco Correa – Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro - UniverCidade
  • Profª. Drª. Claudia Maria Barbosa - Pontifícia da Universidade Católica - PUC/Paraná
  • Profª. Drª. Cleide Calgaro - Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Profª. Drª. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Centro Universitário La Salle - UNILASALLE
  • Profª. Drª. Cristiane Derani - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  • Profª. Drª. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
  • Profª. Drª. Danielle de Ouro Mamed – Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC- PR
  • Prof. Dr. Diogo de Almeida Viana Santos - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
  • Prof. Dr. Edson Damas da Silveira - Universidade do Estado do Amazonas – UEA
  • Prof. Dr. Erivaldo Moreira Barbosa - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Profª. Drª. Eugenia Luz Foster – Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
  • Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  • Profª. Drª. Flávia Piva Almeida Leite - Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
  • Prof. Dr. Françoise Dominique Valery - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
  • Profª. Drª. Gabriela Garcia Batista Lima - Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Profª. Drª. Gisele Guimarães Cittadino - Pontifícia da Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ
  • Prof. Dr. Giovanni Olsson - Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ
  • Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
  • Profª. Drª. Haide Maria Hupffer – Universidade Feevale - FEEVALE
  • Prof. Dr. Henry Atique - Centro Universitário de Rio Preto -  UNIRP
  • Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Júnior – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
  • Prof. Dr. Ivo Dickmann - Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Profª. Drª. Isabela Figueroa
  • Profª. Drª. Jacyara Farias Souza - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Profª. Drª. Janaína Machado Sturza - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
  • Profª. Drª. Jaqueline Mielke Silva - Faculdade Meridional - IMED
  • Prof. Dr. Jesús Jordano Fraga - Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilha I - Espanha
  • Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto – Universidade Federal de Goiás – UFG
  • Prof. Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles - Pontifícia da Universidade Católica – PUC/RIO
  • Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto - Universidade Federal do Maranhão – UFMA
  • Profª. Drª. Jônica Marques Coura Aragão - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Prof. Dr. Jordano Fraga Jesus – Universidade de Sevilla
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa - Universidade de São Paulo - USP
  • Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
  • Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto - Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL
  • Profª. Drª. Juliana Neuenschwander - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Profª. Drª. Leila Maria Da Juda Bijos – Universidade Católica de Brasília – UCB
  • Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza - Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler - Centro Universitário La Salle - UNILASALLE Canoas (RS)
  • Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello - Universidade de Marília – UNIMAR
  • Profª. Drª. Lilian Rose Lemos Rocha - Centro Universitário de Brasília – UNICEUB
  • Prof. Dr. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
  • Prof. Dr. Luigi Bonizzato – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
  • Prof. Dr. Luís Henrique Bortolai - Faculdade Metropolitana de Campinas – Metrocamp
  • Prof. Dr. Luís Renato Vedovato - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
  • Prof. Dr. Luiz Oosterbeck - Instituto Politécnico de Tomar – Portugal
  • Profª. Drª. Mara Vidigal Darcanchy - Universidade de Marília – UNIMAR
  • Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Prof. Dr. Marcelo Dias Varella - Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
  • Profª. Drª. Marcia Andrea Bühring – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS
  • Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen - Faculdade Meridional - IMED
  • Prof. Dr. Marco Antônio Barbosa – Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP
  • Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan – Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza – Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Profª. Drª. Maria Cristina Zainaghi - Universidade Nove de Julho – UNINOVE
  • Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça - Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Profª. Drª. Maria Lúcia Navarro Brzezinski – Faculdades Integradas de Curitiba - FIC
  • Profª. Drª. Mariana Moron Saes Braga – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
  • Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago - Universidade de Marília - UNIMAR
  • Profª. Draª. Marialice Antão de Oliviera Dias - Faculdade de Rondônia
  • Profª. Drª Mariana Ribeiro Santiago - Universidade de Marília – UNIMAR
  • Profª. Drª. Marília Flores Seixas de Oliveira - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
  • Profª. Drª. Marlene Helena de Oliveira França - Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
  • Profª. Drª. Mônica Bonetti Couto – Universidade Nove de Julho - UNINOVE
  • Profª. Drª. Nadialice Francichini de Souza – Faculdade Maurício de Nassau de Salvador - UNINASSAU
  • Prof. Dr. Nelson Rosenvald - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
  • Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago - Universidade Federal do Ceará – UFC
  • Prof. Dr. Neuro José Zambam - Faculdade Meridional – IMED
  • Profª. Drª. Patrícia Gonzaga Cesar - Fundação Getúlio Vargas - FGV
  • Profª. Drª. Patrícia Medina - Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • Profª. Drª. Patrícia Nunes Lima Bianchi – Centro Universitário Salesiano – UNISAL/SP
  • Profª. Draª. Paula Chamy Pereira da Costa – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
  • Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Centro Universitário de Brasília – UNICEUB
  • Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
  • Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza - Universidade de Marília – UNIMAR
  • Prof. Dr. Pedro Chaves Baía Júnior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
  • Profª. Draª. Priscila Pereira de Andrade - Université Paris 1 Pantheon- Sorbonne
  • Prof. Dr. Rafael Burlani Neves - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari - Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM
  • Prof. Dr. Ronaldo Lindimar José Marton - Universidade Católica de Brasília - UCB/DF
  • Profª. Drª. Regina Célia Martinez - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
  • Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira - Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI
  • Proª. Drª. Rosemary Ferreira de Andrade – Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
  • Profª. Drª. Rozane da Rosa Cachapuz – Universidade Estadual de Londrina – UEL
  • Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Faculdade Meridional – IMED
  • Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo - Estácio Atua - EA, Roraima
  • Profª. Drª. Soraya Giovanetti El.Deir – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
  • Prof. Dr. Tercio de Sousa Mota – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED
  • Profª. Drª. Vanessa Hernandez Carpolingua – Universidade Federal do Rio Grande – FURG
  • Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti - Universidade do Estado do Amazonas – UEA
  • Profª. Drª. Viviane Coelho de Sellos- Knoerr - Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
  • Profª. Drª. Vilma de Fátima Machado – Universidade Federal de Goiás - UFG
  • Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - Universidade Nove de Julho – UNINOVE
  • Prof. Dr. Wambert Gome Di Lorenzo – Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior – Universidade São Francisco – USF
  • Prof. Dr. Wilson Steinmetz - Universidade de Caxias do Sul - UCS

Sponsors

O Volume VI, Nº 11, Janeiro/Junho de 2009, de VEREDAS DO DIREITO, contou com o Auxílio Editoração do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Os Volumes 10, Nº 20, Julho/Dezembro de 2013 e 11, Nº 21 Janeiro/Junho 2014, contou com o Auxílio Editoração da  FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais.

Os volumes 15 e 16, entre 2018 e 2019, contam com o fomento editorial FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O v. 17, n. 39, de 2020, e os vindouros v. 18, n. 40, 41 e 42, de 2021, contam com o Auxílio Editoração da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

Histórico do periódico

A Revista Veredas do Direito foi criada em 2004 como meio de interação da Escola Superior Dom Helder Câmara com outras instituições nacionais e estrangeiras. Desde o seu primeiro número a Revista divulga pesquisas de renomados autores nacionais e estrangeiros, evidenciando a preocupação com a exogenia de seu conteúdo.

O nome da Revista foi escolhido em alusão à obra Grande Sertão: Veredas de Guimarães Rosa. A ideia surgiu a partir dos vários caminhos abordados pela revista em função da integração com diversas áreas além do Direito. As capas da Revista sempre foram elaboradas conforme a sua temática, no intuito de transmitir seu conteúdo aos leitores desde o primeiro contato visual.

Inicialmente a Revista se dedicava à temática geral do Direito, mas a partir da abertura do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara em 2009, a Revista passou a se dedicar à linha de pesquisa do Mestrado.

 

Responsáveis pela Revista Veredas do Direito:

2004 – Coordenadores: João Batista Moreira Pinto e Francisco Haas

2006-2009 – Coordenadores: João Batista Moreira Pinto e Virgílio de Mattos

2009-Atual – Editor-Chefe: Élcio Nacur Rezende

 

Marcos históricos:

2013 – A Revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis B1.

2015 – A Revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis A2.

2016 – A Revista Veredas do Direito recebeu o estrato Qualis A1.