O CONTROLE PÚBLICO DESDE A DIMENSÃO AMBIENTAL

Autores

  • Alcides Antunez Sánchez Universidad de Granma
  • Lucas Guanoquiza Tello Universidad Técnica de Cotopaxi

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1117

Palavras-chave:

Actividad de control, Legalidad, Responsabilidad, Competencia

Resumo

Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação cidadã são estabelecidos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Uma análise da auditoria ambiental é executada entre instrumentos de mercado e de comércio, vinculados ao controle público. Por estas razões, o objetivo do artigo é analisar os elementos que compõem a instituição jurídica da auditoria ambiental, a partir da leitura da doutrina e da norma, da dogmatica juridica com uma análise lógica de como surgiu, porque surgiu e para que surgiu, dos órgãos jurídicos legais que o estabelecem, suas fronteiras com outros saberes e ciência.

Biografia do Autor

Alcides Antunez Sánchez, Universidad de Granma

Licenciado en Derecho. Máster en Asesoría Jurídica por la Facultad de Derecho de la Universidad de Oriente. Profesor Auxiliar Derecho Ambiental e Internacional. Departamento de Derecho. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales. Universidad de Granma. República de Cuba.

Lucas Guanoquiza Tello, Universidad Técnica de Cotopaxi

Licenciado en Ciencias Públicas y Sociales. Doctor en Jurisprudencia y Abogado de los Tribunales y Juzgados de la República. Profesor contratado Universidad Técnica de Cotopaxi. Asesor Jurídico del Colegio de Ingenieros Civiles de Cotopaxi. Ecuador.

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Publicado

2023-04-13

Como Citar

Sánchez, A. A., & Tello, L. G. (2023). O CONTROLE PÚBLICO DESDE A DIMENSÃO AMBIENTAL. Veredas Do Direito , 14(29), 11–53. https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1117

Edição

v. 14 n. 29 (2017): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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