Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

Abstract

O presente artigo pretende analisar a relação entre direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade como a possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte, em razão do crescente discurso do desenvolvimento sustentável enquanto legitimação de determinadas políticas, apresentar-se-á suas origens e a transformação do conteúdo crítico. Por fim, elaboram-se perspectivas em relação à sustentabilidade e ao desenvolvimento, apresentando, após descrever a realidade dos países de capitalismo periférico da América Latina e em especial do Brasil, no que se refere à Amazônia, uma teoria baseada no pluralismo social, nas capacidades ecológicas e em suas possibilidades jurídicas, baseadas em uma visão crítica do direito.

 

Abstract

This article intends to analyze the relationship between law and development by presenting development as freedom and as a possibility for a new meaning, which overcomes the primacy of development as economic growth. Therefore, due to the growing understanding of sustainable development as a legitimization of certain policies, the article will introduce its origins and the transformation of its critical content. At last, after describing the reality of the countries of peripheral capitalism in Latin America - Brazil in particular - it points out perspectives regarding sustainability and development, presenting with regards to The Amazon, the impact of a critical legal theory, which integrates cultural pluralism and ecological capabilities.

 

Keywords

Development. Freedom. Sustainability. Amazon. Pluralism.