SEARCHING FOR PROCEDURAL SUSTAINABILITY CONSIDERATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN PROCEDURAL LAW

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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Danilo Scramin Alves
Gabriel Real Ferrer

Abstract

This article aims to identify the scientific possibility of developing what is intended to be called procedural sustainability, putting the proposal to the test based on the current Brazilian Procedural Law. From the conception of this model, it is proposed that legal actions in Brazil should also be conducted from the necessary ideal of sustainability. To this end, a study of the specialized literature on sustainability was initially carried out, in order to understand it scientifically. Then, it was proposed what would be the procedural sustainability, in comparison with other sustainability models. Finally, the verification of Brazilian procedural branches was carried out based on the proposed operational concept. As a result, the possibility of developing a concept of procedural sustainability with two aspects, result and structure, was observed, and it was possible to verify that some procedural branches better meet this sustainability duty than others. It is a qualitative, exploratory and bibliographic research, using the inductive method.


Keywords: Brazilian Procedural Law; Sustainability; Procedural Sustainability.

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Author Biographies

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (UA). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada.

Danilo Scramin Alves, Universidade Federal do Acre (UFAC)

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em regime de cotutela, com dupla titulação. Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Perugia, Itália, pela referida cotutela. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco (UNINORTE). Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC). Analista processual no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Gabriel Real Ferrer, Universidad de Alicante (UA)

Doutor e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (UA). Professor catedrático no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad da UA. Advogado.