VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE PARA A NATUREZA, A CONDIÇÃO HUMANA E A CONDIÇÃO NÃO HUMANA

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Patryck de Araujo Ayala
Jaqueline Sousa Correia Schwendler

Abstract

The existential threats to the integrity of life in all its forms, accelerated by the new Geological Era, the Anthropocene, and those arising from contemporaneity, raise the need for proposing a relationship of approximation between Law and Nature, as an indispensable condition to face such threats, from coherent solutions and with priority objectives. In this context, the main difficulty for transformation is identified as the need for recognizing (and considering) those who have no voice and demand protection for their value per se. Thus, this paper proposes to investigate to what extent one could also offer protection to non-human life through the content of dignity. In this way, based on the inductive method and on bibliographic research, supported by theoretical and normative models on the subject, dignity is considered as a vehicle of humanity and not of personality, a premise on which the sense of integrative dignity is emphasized, in which everything with value should also have dignity.

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Author Biographies

Patryck de Araujo Ayala, Universidade Federal de Mato Grosso (Faculdade de Direito, Graduação e Mestrado)

Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa (UL), com bolsa PDEE/Capes. Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro do Programa Harmony with Nature (United Nations), na condição de especialista independente. Líder do Grupo de Pesquisa Jus-Clima. Professor Associado III, nos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Procurador do Estado de Mato Grosso.

Jaqueline Sousa Correia Schwendler

Mestre em Direito pela UFMT. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP), da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Advogada, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jus-Clima. Integrante do Núcleo de Estudo em Agroecologia do Tocantins. Sócia da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).