A CONTRIBUIÇÃO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO LATINO-AMERICANO PARA A COMPREENSÃO DO CONTROLE PUNITIVO MODERNO: CONTROLE PENAL NA AMÉRICA LATINA

Resumo

Parte do discurso historiográfico sobre a construção do sistema penal na Idade Moderna centra sua análise na relação entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a utilização da pena privativa de liberdade. Esta relação é tomada como um dos seus elementos centrais na
identificação dos métodos punitivos modernos. Entretanto, a emergência do controle punitivo na sociedade brasileira, e latino-americana, apresenta peculiaridades que não podem ser entendidas a partir da simples assimilação das teses européias sobre a formação do sistema penal. Diante disto, a Criminologia, impulsionada pelas particularidades da estrutura social brasileira e latino-americana, busca construir categorias sociológicas de compreensão das especificidades do desenvolvimento do controle punitivo nas chamadas sociedades periféricas. Dentre estas categorias, está o desenvolvimento do conceito de sistema penal subterrâneo. Muito embora, atualmente ele possa ser utilizado como referência para entender as práticas punitivas em várias regiões políticas, que não apenas as periféricas, ele se desenvolve a partir da compreensão da estrutura punitiva latino-americana.