COLONIALIDADE ALIMENTAR COMO VIOLAÇÃO À SEGURANÇA E À SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6789

Keywords:

Colonialidade Alimentar, Soberania Alimentar, Segurança Humana Nutricional, América Latina e Caribe

Abstract

 Este artigo investiga de que modo a colonialidade opera como violação à segurança alimentar e nutricional e à soberania alimentar na América Latina e no Caribe. Parte-se do diagnóstico de que, apesar da expressiva capacidade produtiva global, a insegurança alimentar e nutricional permanece elevada. Em 2024, cerca de 31,9% da população mundial não tinha acesso a uma dieta saudável. Na América Latina e no Caribe, 25,2% da população vivia em insegurança alimentar moderada ou grave, conforme o relatório The State of Food Security and Nutrition in the World (SOFI), publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2025, indicando entraves ao cumprimento da Agenda 2030. Metodologicamente, trata-se de pesquisa explicativa, baseada em revisão interdisciplinar de literatura, análise documental e dados de organismos internacionais. Argumenta-se que a fome e a má nutrição não decorrem apenas da indisponibilidade de alimentos, mas de determinantes estruturais associados à pobreza, às desigualdades e às disputas político-econômicas. Conclui-se que o enfrentamento da insegurança alimentar exige políticas públicas orientadas pelo direito humano à alimentação adequada, pela sustentabilidade, pela participação social e pelo fortalecimento da soberania alimentar.

References

ACHINTE, Adolfo Albán. Comida y colonialidad: tensiones entre el proyecto hegemónico moderno y las memorias del paladar. CALLE 14 - Revista de Investigación en el Campo del Arte, Bogotá, v. 4, n. 5, p. 10-23, jul./dez. 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=279021514002. Acesso em: 17 set. 2025.

ALBARRACIN, Jorge. Las políticas públicas y la agricultura: análisis histórico de sus efectos en la estructura del sistema alimentario de Bolivia. In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Orgs.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 215-239.

ARGENTINA. Ley nº 25.724, 17 de janeiro de 2003. Ley del Programa Nacional de Nutricion Y Alimentación. Buenos Aires: Congresso Nacional, [2003]. Disponível em: https://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/verNorma.do;jsessionid=F99A85D30494B015263017BE4773A846?id=81446. Acesso em: 20 dez. 2025.

ÁVILA-SÁNCHEZ, Héctor. Evolución histórica de las instituciones y las políticas públicas para la seguridad alimentaria sustentable em México. Continuidades y rupturas. In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Orgs.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 185-214.

BERDEGUE, Julio; FAVARETO, Arildson. Desarrollo Territorial Rural en America Latina y el Caribe. Colección 2030 – Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: FAO, n. 32, 2019. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/5a5ad0e6-bf28-4d66-a09d-0ce8932a81c8/content. Acesso em: 2 dez. 2025.

BOTELHO, Tiago Resende. A soberania alimentar como luta decolonial e territorial. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 20, p. 813-840, maio/ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/52391/30555. Acesso em: 20 jan. 2026.

BRADLEY, Katharine; HERRERA, Hank. Decolonizing food justice: naming, resisting, and researching colonizing forces in the movement. Antipode, v. 48, n. 1, p. 97-114, 2016. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Decolonizing-Food-Justice%3A-Naming%2C-Resisting%2C-and-Bradley-Herrera/2de5cc834849a6a5ea264785ed89081b7275fa01. Acesso em: 20 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 20 fev. 2026.

BURITY, Valéria; FRANCESCHINI, Thaís; VALENTE, Flavio; RECINE, Elisabetta; LEÃO, Marília; CARVALHO, Maria de Fátima. Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010.

CAMPELLO, Tereza. Apresentação. In: CAMPELLO, Tereza; BORTOLETTO, Ana Paula (Org.). Da fome a fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro; Zabelê Comunicação; Editora Elefante, 2022. p. 8-14.

CAMPELLO, Tereza; BORTOLETTO, Ana Paula. Introdução à Cátedra Josué de Castro. Parte II. In: CAMPELLO, Tereza; BORTOLETTO, Ana Paula (Org.). Da fome a fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro; Zabelê Comunicação; Editora Elefante, 2022.

CASTRO, Josué. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. São Paulo: Todavia, 2022.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y CARIBE (CEPAL). Atlas de la migración en Centroamérica. 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44292/S1801072_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 abr. 2024.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Panorama social de América Latina y Caribe 2024: desafíos de la protección social no contributiva para avanzar hacia el desarrollo social inclusivo. Santiago: Naciones Unidas/CEPAL, 2024. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/a7e44226-d41f-4a4a-b84e-f02e415bd620/content. Acesso em: 10 jan. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_referencia_2_conferencia_seguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.

CRUZ, Fabiana Thomé. Governança de sistemas alimentares para a soberania e segurança alimentar e nutricional. In: PREIS, Potira V.; SCHNEIDER, Sérgio (Org.). Sistemas alimentares no século XXI: debates contemporâneos. Porto Alegre: UFRGS, 2020. p. 199-218.

DESMARAIS, Annette Aurelie. La Vía Campesina: globalization and the power of peasants. London: Pluto Press, 2007.

DIAZ, Daniel Campos Ruiz; BENAVIDEZ, María C. Seguridad y soberanía alimentaria en Paraguay: para quienes son las políticas públicas? In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Orgs.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 167-184.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

FREGUIN-GRESH, Sandrine; CORTES, Geneviève. Sociohistoria y cambio institucional en las políticas agropecuarias y alimentarias de Nicaragua. In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Org.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 143-166.

FOUILLEUX, Ève; MICHEL, Laura. Quand l’alimentation se fait politique(s). Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2020.

GOTTLIEB, Robert; FISHER, André. Community food security and environmental justice: searching for a common discourse. Agriculture and Human Values, v. 13, n. 3, p. 23-32, 1996. Disponível em: https://www.academia.edu/9470595/Community_food_security_and_environmental_justice_Searching_for_a_common_discourse. Acesso em: 20 mar. 2026.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Retratos das desigualdades de gênero e raça (2016-2022). 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/272-retratos-indicadores/retratos-indicadores-renda-pobreza-e-desigualdade/15194-renda-pobreza-e-desigualdade. Acesso em: 10 nov. 2025.

JONSSON, Urban. As causas da fome. In: VALENTE, Flávio Luís (Org.). Fome e desnutrição: determinantes sociais. São Paulo: Cortez, 1986. p. 48-65.

LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo. Políticas y sistemas alimentarios en América Latina: elementos de introducción. In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Org.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 9-26.

LOPES, Márcia. Introdução. In: ARANHA, Adriana Veiga (Org.). Fome Zero: uma história brasileira. v. 1. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010.

MALUF, Renato. Fome e desigualdades no Brasil: de Josué às disputas contemporâneas. In: CAMPELLO, Tereza; BORTOLETTO, Ana Paula (Org.). Da fome a fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro; Zabelê Comunicação; Editora Elefante, 2022. p. 119-121.

MALUF, Renato; MENEZES, Francisco. Caderno segurança alimentar. Conferências do Fórum Social Mundial, 2000. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/266884132_Caderno_'Seguranca_Alimentar'. Acesso em: 10 mar. 2026.

MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MENASCHE, Renata. O ato de comer enquanto prática política. Revista do Instituto Humanitas Unisinos: alimento e nutrição no contexto dos Objetivos do Milênio, n. 442, a. 14, p. 31-34, maio 2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/pgdr/wp-content/uploads/2024/02/2014-IHU-442-comer-ato-politico.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.

MILLER, Karina M. Herrera. Decolonialidad alimentaria: transformaciones simbólicas en el consumo de la quinua en Bolivia. Razón y Palabra, Quito, v. 20, n. 3-94, p. 33-53, set./dez. 2016. Disponível em: https://revistarazonypalabra.org/index.php/ryp/article/view/687. Acesso em: 12 dez. 2025.

NÉRON, Michel Leporati; MATELUNA, Pablo Villalobos. Políticas públicas y sistema alimentario en Chile. In: LE COQ, Jean-Francois; GRISA, Catia; GUENEAU, Stéphane; NIERDELE, Paulo (Org.). Políticas Públicas y Sistemas Alimentarios en América Latina. Rio de Janeiro: E-papers, 2021. p. 241-276.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). Panorama Regional da Segurança Alimentar e Nutricional – estatísticas e tendências, 2023. Chile: FAO, FIDA, OPAS, PMA, UNICEF, 2023. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/afb901b8-a419-47d8-a523-b35dc31bed7e/content. Acesso em: 10 abr. 2026.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 (SOFI): addressing high food price inflation for food security and nutrition. Rome: FAO, IFAD, UNICEF, WFP, WHO, 2025. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/e3c60970-7123-4de4-9d82-81f4a08912e4/content. Acesso em: 20 mar. 2026.

PORTO-GONÇALVES, Walter Carlos. Apresentação. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano 2023-2024: romper o impasse: reimaginar a cooperação num mundo polarizado. Nova York: PNUD, 2024. Disponível em: https://hdr.undp.org/content/human-development-report-2023-24. Acesso em: 10 abr. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, 1966. Resolução n. 2.200-A da XXI Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso em: 10 abr. 2026.

POBLETE, Mario. Política alimentaria reciente en Latinoamérica: programas alimentarios, canasta básica y bienes no alimentarios en la Argentina. Biblioteca del Congreso Nacional de Chile, maio 2022. Disponível em: https://obtienearchivo.bcn.cl/obtienearchivo?id=repositorio/10221/33161/1/BCN_Politica_Alimentaria_reciente_en_la_Argentina_final.pdf. Acesso em: 20 fev. 2026.

QUIJANO, Aníbal. Coloniality of power, ethnocentrism, and Latin America. Nepantla, v. 1, n. 3, p. 533-580, 2000. Disponível em: https://www.decolonialtranslation.com/english/quijano-coloniality-of-power.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.

SIMMEL, Georg. Sociologia da refeição. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 33, p. 159-166, jan./jun. 2004. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2218/1357. Acesso em: 28 jan. 2026.

TAPAJÓS, Luziele; RODRIGUES, Monica; COELHO, Maria Francisca Pinheiro. Desafios sociais no Brasil em 2003: da exclusão à cidadania. In: ARANHA, Adriana Veiga (Org.). Fome Zero: uma trajetória brasileira. v. 1. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010. p. 42-56.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

VIA CAMPESINA. Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria, de 7 de septiembre del 2001: por el derecho de los pueblos a producir, a alimentarse y a ejercer su soberanía alimentaria. Havana, 2001. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/t1d00123.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.

Published

2026-05-28

How to Cite

Oliveira, A. C. G. de A., Ferreira, J. F., Silva, P. H. T. da, & Silva, S. C. T. da. (2026). COLONIALIDADE ALIMENTAR COMO VIOLAÇÃO À SEGURANÇA E À SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE. Veredas Do Direito, 23(9), e236789. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6789