ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E REFUGIADOS: DESAFIOS E ESPECIFICIDADES NO CONTEXTO AMAZÔNICO
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6570Keywords:
Acolhimento Migrantes e Refugiados, Microssistema, Desenvolvimento Humano, Política PúblicaAbstract
O crescente fluxo migratório na Amazônia exige um acolhimento humanitário eficiente, especialmente para refugiados que fogem de ameaças e perseguições graves. Esta pesquisa aborda o sistema de acolhimento de migrantes e refugiados em Santarém -PA. Com base na teoria bioecológica do desenvolvimento humano, o estudo investiga o microssistema de acolhimento, analisando atividades, relações interpessoais e papeis. Utilizando uma abordagem quantitativa e instrumento adaptado, como o Formulário de Caracterização da Instituição (FCI), foram identificadas lacunas estruturais e de serviços, incluindo a ausência de espaços pedagógicos, atividades culturais e assistência jurídica. A instituição participante, é vinculada à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), desempenha um papel essencial no acolhimento emergencial, oferecendo suporte psicológico, acesso à educação e serviços básicos. No entanto, enfrenta desafios como infraestrutura insuficiente, privacidade limitada e demanda crescente devido ao aumento de refugiados, especialmente da Venezuela. Destaca-se a importância de práticas que considerem as necessidades biopsicológicas dos acolhidos, respeitem suas especificidades culturais e promovam sua integração social. Sugere-se a ampliação de políticas públicas e melhoria estruturais, como a criação de espaços dedicados ao lazer, à educação e ao atendimento especializado, a fim de atender de maneira mais eficaz às demandas dos migrantes e refugiados.
References
Bakker, L., Dagevos, J., & Djundeva, M. (2023). Making the most of language acquisition of Syrian asylum permit holders in the Netherlands: The role of policy factors examined. Journal of Social Policy, 1–23. https://doi.org/10.1017/S0047279423000557
Barbosa, M. M. D. L. M. (2022). As relações sociais e bem-estar nos refugiados e imigrantes [Master’s thesis, Iscte – Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório Iscte. http://hdl.handle.net/10071/26810
Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Presidência da República.
Brasil, Presidência da República. (2009). Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
Brasil, Presidência da República. (2017). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017: Dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm
Carneiro, C. S., & Oliveira, L. G. D. (2022). O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: Cidadania e direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, 14(1), 91–112. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52969
Comitê Nacional para Refugiados. (2022). Solicitação de refugiados no Brasil. Conare. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTk3OTdiZjctNGQwOC00Y2FhLTgxYTctNDNlN2ZkNjZmMWVlIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9
Costa, L. T. F. da. (2020). Vida nua e direitos humanos: Uma reflexão política sobre a criança refugiada a partir de Giorgio Agamben. FIDES – Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, 11(2). http://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/508/516
da Rocha, I. B. F. (2021). MEERU APROXIMA: Boas práticas no acolhimento a refugiados em Portugal [Master’s thesis, Universidade Católica Portuguesa]. https://www.proquest.com/openview/43ee89cc932cb79b7c60683ce78f7c02/1
de Andrade Rezende, M., & Reynaldo, G. O. (2024). Os contrastes e comparações da proteção internacional e acolhimento dos refugiados no Brasil e sua evolução histórica. Cuadernos de Educación y Desarrollo, 16(2), Article e3436. https://doi.org/10.55905/cuadv16n2-080
Gonçalves, A. G. D. P. (2022). Venezuelanos/as no Brasil: Acolhimento e controle – Faces da política de proteção aos refugiados [Master’s thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro].
Johnson, J. (2022). Constructing and contesting state-urban borders: Litigation over Refugee Reception Offices in post-apartheid South African cities. Journal of Ethnic and Migration Studies, 48(15), 3810–3827. https://doi.org/10.1080/1369183X.2020.1779046
Junger da Silva, G., Cavalcanti, L., Lemos Silva, S., & De Oliveira, A. T. R. (2024). Refúgio em números (9ª ed.). Observatório das Migrações Internacionais / Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2024/Ref%C3%BAgio%20em%20N%C3%BAmeros%20-%209ed/Ref%C3%BAgio%20em%20N%C3%BAmeros%209%20edicao%20-%20final.pdf
Lazarin, M. R., & Abramowicz, A. (2021). Crianças em busca de refúgio: Reflexões sobre as solicitações infantis de refúgio ao Brasil até 2016. Zero-a-Seis, 23(43), 674–702.
Lopes, J. J. M., & Mota, F. M. N. (2021). Crianças deslocadas: Narrativas em territórios das palavras. Zero-a-Seis, 23(43), 602–626. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e72297
Malaquias, C. A. T., & de Souza Gorisch, P. C. V. (2023). Pandemia do COVID-19: Reflexos na saúde e no acolhimento dos refugiados venezuelanos no Brasil. Unisanta Law and Social Science, 11(2), 37–46.
Marques, M. S. (2020). O regime internacional do refúgio e suas práticas de proteção defasadas: O caso venezuelano e a Operação Acolhida [Master’s thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro].
Matias, I. de S., Lima, W. P. de, Ferreira, M. L., Silva, V. J. A., Sampaio, D. B., & Ribeiro, P. J. T. (2022). The mental health of refugee children and teenagers and its consequences in the genesis of the resignation syndrome. Research, Society and Development, 11(2), Article e35611225715. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25715
Mendelski, B. (2024). Solidariedade seletiva? Refugiados sírios e ucranianos na União Europeia. Revista Baru – Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, 9(1), 1–24. https://doi.org/10.18224/baru.v9i1.13292
Moreira, E., & Torelly, M. (2020). Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano no Brasil. Organização Internacional para as Migrações. https://repositoryoim.org/handle/20.500.11788/2293
Mundt, H. T. (2020). Entre a governança humanitária e o desenvolvimento neoliberal: Um olhar crítico sobre narrativas internacionais do acolhimento a refugiados [Master’s thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro].
Navarro, A. (2022). Tradução: Os Warao do delta do Orinoco: Uma cultura de palafiteiros. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, 10(1), 455–498.
Papatzani, E., Hatziprokopiou, P., Vlastou-Dimopoulou, F., & Siotou, A. (2022). On not staying put where they have put you: Mobilities disrupting the socio-spatial figurations of displacement in Greece. Journal of Ethnic and Migration Studies, 48(15), 4383–4401. https://doi.org/10.1080/1369183X.2022.2090158
Pędziwiatr, K., & Magdziarz, W. (2023). The reception and integration of refugees from Ukraine in Poland, Czechia, Slovakia and Hungary – The new immigration destinations of Central Europe. Social Policy Issues, 59(4), 345–377. https://doi.org/10.31971/pps/162968
Raffoul, J. (2020). A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: Fatalidade ou possibilidade de mitigação? [Master’s thesis, Centro Universitário de Brasília]. https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14512
Rodrigues, R. F. S. (2021). Desafios ao nível da saúde mental em populações de refugiados, deslocados internos e requerentes de asilo [Master’s thesis, Universidade de Coimbra]. https://hdl.handle.net/10316/98461
Sampaio, C. U. D. L., & Alves, V. D. L. (2022). Fluxo de refugiados: Desafios na busca por acolhimento no Brasil. [Journal name and volume not provided].
Seixas, B. S., & Lima, I. C. M. (2020). O Estado Democrático de Direito e a Operação Acolhida: Análise acerca do acolhimento dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima. [Journal name and volume not provided].
Silva, E. Z. da, & Kauchakje, S. (2023). Governança global das migrações internacionais: Um caminho possível? Interações (Campo Grande), 24(3), 1039–1056. https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3754
Vale, F., Medeiros, P. H. A., Araújo, M. da C. B., Borges, G. K. D., Mendes, J. R. G., & Borges, M. M. S. (2021). Brasil: Seus imigrantes e refugiados à luz da decolonialidade. Revista Latino-Americana de Estudos Científico, 2(9).
Vasconcelos, C., & Librelotto, L. I. (2022). O impacto social humanizado de abrigos na cidade de Manaus/AM. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 11, 160–176. https://doi.org/10.59306/rgsa.v11e2022160-176
Vianelli, L. (2022). Warehousing asylum seekers: The logistification of reception. Environment and Planning D: Society and Space, 40(1), 41–59. https://doi.org/10.1177/02637758211056339
Yus, I., Guillén-Riquelme, A., & Quevedo-Blasco, R. (2023). Meta-análisis de la eficacia de intervenciones psicológicas en menores refugiados. Revista Iberoamericana de Psicología y Salud, 14(1), 26–39. https://doi.org/10.23923/j.rips.2023.01.063
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0
