VICARICÍDIO E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS E NA SAÚDE MENTAL FEMININA EM MANAUS

Abstract

A violência psicológica contra a mulher representa uma das formas mais complexas e silenciosas de violência de gênero, produzindo impactos significativos sobre a saúde mental feminina e sobre as relações familiares e sociais das vítimas. Nesse contexto, o vicaricídio emerge como manifestação extrema da violência vicária, caracterizando-se pela instrumentalização de terceiros, especialmente filhos e familiares, como mecanismo de sofrimento emocional direcionado à mulher. O presente estudo teve como objetivo analisar o vicaricídio como instrumento de violência psicológica contra a mulher, observando seus reflexos jurídico-penais e seus impactos sobre a saúde mental feminina no contexto de Manaus, Amazonas. A pesquisa caracteriza-se como revisão de literatura, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida a partir da análise de artigos científicos e documentos institucionais publicados entre 2021 e 2026. Os resultados evidenciaram que a violência vicária possui forte relação com estruturas históricas de desigualdade de gênero e apresenta elevada capacidade de produzir sofrimento psíquico contínuo, ansiedade, depressão e vulnerabilidade emocional nas vítimas. Também foi identificado que a recente ampliação da tutela jurídico-penal relacionada ao vicaricídio representa importante avanço para proteção integral da mulher, embora persistam desafios relacionados à subnotificação, ao acesso aos serviços especializados e à efetividade das políticas públicas de acolhimento e saúde mental. Conclui-se que o enfrentamento do vicaricídio exige atuação interdisciplinar entre sistema de justiça, assistência psicossocial e políticas públicas de proteção feminina, especialmente no contexto regional de Manaus, Amazonas.