O USO DE APETRECHO DE PESCA PREDATÓRIO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ: EXTENSÃO, CONFLITOS E DANOS
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6433Keywords:
Ucides cordatus, Gestão Pesqueira, Disputas Territoriais, Populações Tradicionais, Amazônia CosteiraAbstract
Este estudo analisa o uso de apetrechos de pesca proibidos, como o "fiapo", em Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste paraense. O objetivo foi compreender a origem e os impactos socioambientais dessa prática na captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A metodologia utilizou pesquisa documental em arquivos do ICMBio e grupos focais com pescadores das RESEX Mocapajuba, São João da Ponta e Mãe Grande de Curuçá, empregando cartografia social para o mapeamento dos conflitos. Os resultados demonstram que o uso desse apetrecho predatório exerce pressão sobre 70 áreas de extração, desencadeando intensos conflitos territoriais entre comunidades e danos severos ao ecossistema de manguezal, com ressecamento do solo e mortalidade de fêmeas. Identificou-se a expansão da prática ilegal para a ilha do Marajó. A pesquisa culminou na elaboração coletiva de uma proposta de política pública entregue ao ICMBio, visando o ordenamento pesqueiro e a proteção dos maretórios. Conclui-se que a gestão integrada e o diálogo com as populações tradicionais são fundamentais para conter o avanço dessas práticas e garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva na Amazônia costeira.
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