FEMINICÍDIO EM SANTA CATARINA, BRASIL (2019–2024): QUEM SÃO AS MULHERES REGISTRADAS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA?

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar as características sociodemográficas associadas às notificações de feminicídio registradas em boletins de ocorrência no Estado de Santa Catarina, Brasil, no período de 2019 a 2024. Tratou-se de um estudo epidemiológico quantitativo, de base documental e delineamento transversal, conduzido com dados secundários provenientes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. A amostra compreendeu 765 registros, sendo analisadas as variáveis cor/raça, região, faixa etária, escolaridade, ocupação profissional e estado civil, com frequências e aplicação de testes de associação (Qui-quadrado de Pearson e ANOVA) e regressão logística (odds ratio). Os resultados evidenciaram maiores chances relativas de notificação de feminicídio entre mulheres indígenas (5,5 vezes em relação às brancas) e residentes na região Serrana (88% em relação à Grande Florianópolis). Descritivamente, as notificações de feminicídio concentraram-se entre mulheres de 20 a 29 anos (32,42%), entre aquelas com ensino fundamental incompleto (32,55%) e, no campo ocupacional, entre mulheres em trabalho doméstico com ou sem remuneração (29,15%). Esses achados indicaram que a violência letal contra mulheres não se distribui aleatoriamente, mas se organiza em contextos específicos de vulnerabilização social e territorial. O feminicídio, portanto, não deve ser interpretado como evento isolado ou exclusivamente interpessoal, mas como expressão de estruturas sociais desiguais que modulam a exposição à violência, o acesso à proteção e o reconhecimento institucional dos fatores de risco.