SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE, UM PARALELO IMPERFEITO! DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE EM UM ESTADO FORMALMENTE LAICO, EM UMA SOCIEDADE PROFUNDAMENTE RELIGIOSA E COM UMA RELIGIÃO PREDOMINANTE

Abstract

A Educação em Direitos Humanos (EDH) compreende os processos educativos fundamentados nos direitos humanos, tendo por objetivo a formação do sujeito de direitos. No âmbitos dos seus princípios, destaca a laicidade do Estado e da educação como imprescindível à efetivação do Estado Democrático Direito Laico, com paridade participativa e aspiração de tratamento isonômico entre as religiões e religiosidades. A pesquisa teve como objetivo identificar as diferentes concepções que professores/as possuem sobre a laicidade do Estado e da educação e como elas reverberam na prática pedagógica.  Na metodologia, destacaram-se as análises de documentos e de conteúdos, a observação participante e entrevista semiestruturadas. As análises fundamentaram-se na análise crítica do discurso, evidenciando que os/as professores/as entrevistados/as, embora juguem necessárias, afirmam que estudos sobre diferentes concepções de laicidade não foram vivenciados nas suas formações acadêmicas, e não adentram ao “cardápio” das formações continuadas ofertadas pelo respectivo Sistema de Ensino.