ATENÇÃO DOMICILIAR NO SUS E ATUAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: IMPACTOS NA REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS, CONTINUIDADE DO CUIDADO E DESFECHOS CLÍNICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5398Keywords:
Atenção Domiciliar, Atenção Primária à Saúde, Equipe Multiprofissional, Continuidade do Cuidado, Sistema Único de SaúdeAbstract
A Atenção Domiciliar (AD) tem se consolidado como estratégia relevante para a reorganização do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente diante do aumento das condições crônicas e da necessidade de modelos assistenciais mais integrados e resolutivos. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar os impactos da atuação da equipe multiprofissional na Atenção Domiciliar, com ênfase na redução de internações evitáveis, na continuidade do cuidado e nos desfechos clínicos na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, fundamentada em artigos científicos recentes e documentos normativos que orientam a organização desse serviço no Brasil. Os resultados indicam que a AD favorece o acompanhamento longitudinal dos usuários, fortalece o vínculo entre profissionais, pacientes e familiares e contribui para a racionalização dos recursos hospitalares. Evidenciou-se, ainda, que o trabalho interdisciplinar amplia a integralidade da assistência e possibilita intervenções mais adequadas às necessidades individuais, promovendo maior segurança e qualidade do cuidado. Conclui-se que a Atenção Domiciliar representa um dispositivo estratégico para a qualificação das redes de atenção, embora sua consolidação dependa da integração entre os serviços, do planejamento organizacional e da capacitação permanente das equipes.
References
ASSUNÇÃO, C. P. da et al. O impacto da equipe multidisciplinar e da gestão na qualidade do cuidado ao paciente. Revista Aracê, v. 7, n. 8, p. 1–10, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/download/7360/9634. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dahu/atencao-domiciliar. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Atenção Domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://planserv-site.maida.health/planserv/files/prestador/manuais/2023/Manual%20de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20Domiciliar_Referenciado_DEZ23.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Atenção Domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://planserv-site.maida.health/planserv/files/prestador/manuais/2023/Manual%20de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20Domiciliar_Referenciado_DEZ23.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024. Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2024. Seção 1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3005_05_01_2024.html. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 set. 2017. Seção 1, p. 68. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 set. 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. v. 2. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_melhor_casa.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar. Nota Técnica nº 10/2023-CGADOM/DAHUD/SAES/MS. Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD). Brasília, DF, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar. Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS. Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC). Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/melhor-em-casa/notas-tecnicas-e-informativas/nota-tecnica-no-49-2025-cgadom-dahud-saes-ms. Acesso em: 12 fev. 2026.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução COFEN nº 766, de 5 de novembro de 2024. Aprova as normas e diretrizes para atuação da equipe de enfermagem na Atenção Domiciliar. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-766-de-05-de-novembro-de-2024/. Acesso em: 12 fev. 2026.
FRANÇA, Diana Silva de Oliveira. Protocolo para assistência às intercorrências em atendimento domiciliar pela EMAD Tide Setúbal. Revista Brasileira de Atenção Domiciliar, v. 3, n. 3, p. 21-22, jan./jun. 2017. Disponível em: https://ciad.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Revista-Brasileira-de-Atencao-Domiciliar-2017.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
GONZALEZ, V. V. Desafios e perspectivas na atenção domiciliar. Revista Saúde Coletiva, v. 15, n. 3, p. 3741–3755, 2025. Disponível em: https://www.revistasaudecoletiva.com.br/index.php/saudecoletiva/article/view/3741/5099. Acesso em: 12 fev. 2026.
LIMA, A. C. B. et al. Função e atuação do serviço de atendimento domiciliar na perspectiva de profissionais da atenção primária. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 17, n. 44, p. 3003, 2022. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/download/3003/1802/19851. Acesso em: 12 fev. 2026.
PAIVA, P. A. et al. Critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta em atenção domiciliar: revisão integrativa. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 29, n. 3, p. 4651, 2016. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rbps/article/view/4651. Acesso em: 12 fev. 2026.
PEREIRA, J. de Aquino et al. Atenção domiciliar: atuação da equipe multiprofissional na perspectiva dos profissionais. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro, v. 11, e445, 2021. Disponível em: https://recien.com.br/index.php/Recien/article/view/445. Acesso em: 12 fev. 2026.
PROCÓPIO, L. C. R. et al. A Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 123, p. 1012-1025, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Yz6YQWK9z67wqgrssVY7LBk/?lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2026.
REVISTA BRASILEIRA DE ATENÇÃO DOMICILIAR. Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Assistência Domiciliar. Ano VIII, n. VIII, 2024. Disponível em: https://ciad.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Revista-Brasileira-de-Atencao-Domiciliar-2024.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde. Nota Técnica Conjunta nº 01/2025. Atenção Domiciliar – Orientações aos Gestores Municipais. Porto Alegre, RS, 2025. Disponível em: https://admin.atencaoprimaria.rs.gov.br/upload/arquivos/202508/25144421-nota-tecnica-conjunta-01-2025-atencao-domiciliar-orientacoes-aos-gestores-municipais.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
SILVA, Cristiane Vieira da. Atenção domiciliar no âmbito da saúde pública no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Cuidado Primário em Saúde) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2025. Disponível em: https://repositorio.unimontes.br/jspui/bitstream/1/2035/1/Silva%2C%20Cristiane%20Vieira%20da_Aten%C3%A7%C3%A3o%20domiciliar%20no%20%C3%A2mbito%20da%20sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica%20no%20Brasil_2025.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
SILVA, Cristiane Vieira da. Atenção domiciliar no âmbito da saúde pública no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Cuidado Primário em Saúde) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2025. Disponível em: https://repositorio.unimontes.br/jspui/bitstream/1/2035/1/Silva%2C%20Cristiane%20Vieira%20da_Aten%C3%A7%C3%A3o%20domiciliar%20no%20%C3%A2mbito%20da%20sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica%20no%20Brasil_2025.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0



