AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, EFETIVIDADE E IMPACTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/E-SUS APS) NA PRODUÇÃO DE INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS E NA TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE PÚBLICA NO SUS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.5074

Keywords:

Atenção Primária à Saúde, Prontuário Eletrônico do Cidadão, Sistemas de Informação em Saúde

Abstract

A informatização da Atenção Primária à Saúde tem se consolidado como estratégia fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à qualificação da informação e ao aprimoramento dos processos decisórios. O presente estudo tem como objetivo analisar a qualidade, a efetividade e os impactos do Prontuário Eletrônico do Cidadão na produção de indicadores e na tomada de decisão em saúde pública. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com delineamento descritivo, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica fundamentada em artigos científicos, documentos institucionais e normativas ministeriais relacionadas à informatização da Atenção Primária. A análise evidenciou que o uso do prontuário eletrônico favorece a padronização dos dados, amplia a confiabilidade das informações e fortalece a capacidade analítica dos gestores, contribuindo para o planejamento das ações e para a organização do cuidado. Observou-se, contudo, que a efetividade do sistema permanece condicionada à existência de infraestrutura tecnológica adequada, capacitação profissional e governança informacional. Conclui-se que o Prontuário Eletrônico do Cidadão ocupa posição estratégica na consolidação de práticas sanitárias orientadas por evidências, contribuindo para uma gestão mais integrada e responsiva às necessidades da população.

References

BARROS, R. D. Avaliação do impacto da implantação do novo sistema de informação em saúde na atenção primária: o caso do SISAB. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, e00084623, 2024. Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8468/18876. Acesso em: 9 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para qualificação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde: Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2023/guia-prontuario-eletronico-do-cidadao-pec/view. Acesso em: 9 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Prontuário Eletrônico e-SUS APS. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/sistemas/esusaps/docs/manual/PEC/. Acesso em: 9 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019. Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 220, p. 99, 13 nov. 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2983_13_11_2019.html. Acesso em: 9 fev. 2026.

CELUPPI, I. C. Dez anos do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 58, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/2024.v58/23/pt/. Acesso em: 9 fev. 2026.

FALCÃO, F. S. B.; BARBOSA, S. M. Sistema de prontuário eletrônico na percepção dos profissionais de saúde: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6989/1/FRANCISCO%20SERGIO%20BARBOSA%20FALC%C3%83O%20.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.

LIMA, A. P. S. A importância da informatização na gestão pública: um estudo de caso sobre o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) – Universidade Federal de Campina Grande, Sumé, 2025. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/44756/1/ANDERSON%20PORTELA%20SILVA%20DE%20LIMA%20-%20TCC%20GESTAO%20PUBLICA%20CDSA%202025.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.

MACÊDO, M. E. N. F. A importância do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) para a melhoria da qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde. Revista Psicologia, Política e Cidadania, v. 13, n. 2, p. 45-58, 2025. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/download/1567/957. Acesso em: 9 fev. 2026.

MOREIRA, K. S. et al. e-SUS APS: necessidades de melhorias operacionais na percepção dos cirurgiões-dentistas de um distrito sanitário do Recife-PE. Revista Saúde em Redes, v. 10, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/download/4138/1345. Acesso em: 9 fev. 2026.

PASSOS, T. S. Utilização dos relatórios do e-SUS da Atenção Primária à Saúde na rotina de trabalho das equipes de Saúde da Família. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 48, n. spe2, e8917, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2024.v48nspe2/e8917/. Acesso em: 9 fev. 2026.

ROCHA, J. S. M. Uso e avaliação dos sistemas de informação da atenção primária à saúde: uma análise do e-SUS APS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/31726/1/2021_JessikaSouzaMelloDaRocha_tcc.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.

SOUSA, E. M. et al. Prospecção da estratégia e-SUS: uma ferramenta de gestão e análise de situação de saúde na atenção primária. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, 3., 2018, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conbracis/2018/TRABALHO_EV108_MD4_SA4_ID1631_21052018202129.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.

VIOLA, C. G. Instrumento para avaliar o uso do prontuário eletrônico do cidadão na atenção primária à saúde. Aquichan, Bogotá, v. 21, n. 2, p. e157, 2021. Disponível em: https://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-45002021000200157&script=sci_arttext. Acesso em: 9 fev. 2026.

Published

2026-02-27

How to Cite

Rodrigues, E. R. da S., Gusmão, A. C. de, Vieira, N. C. B., Biasi, I. P., Silva, G. F. S. da, Correa, J. P. C., … Silva, A. P. M. B. da. (2026). AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, EFETIVIDADE E IMPACTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/E-SUS APS) NA PRODUÇÃO DE INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS E NA TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE PÚBLICA NO SUS. Veredas Do Direito, 23, e235074. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.5074