JUSTIÇA COGNITIVA E BIOPIRATARIA 2.0: DESAFIOS À SOBERANIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO NORDESTE DO BRASIL

Paulo Roberto Ramos; Acácio Figueirêdo Neto; Antônio Pereira Filho; Flávio José Vieira de Oliveira; Maria Miryam da Silva Alves; Herácliton Neves Araújo; Kelma dos Santos Passos Oliveira; Rodrigo Almeida Ferreira; Giovanna Monteiro Cavalcante Durando; Marciano Carvalho da Silva; Mara Carlota Pereira Gomes; Aila de Souza Santos

doi:10.18623/rvd.v23.n4.5057

Authors

Paulo Roberto Ramos Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0003-3684-0960
Acácio Figueirêdo Neto Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-0326-9123
Antônio Pereira Filho Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-9871-3214
Flávio José Vieira de Oliveira Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0002-7978-9408
Maria Miryam da Silva Alves Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0003-7413-5389
Herácliton Neves Araújo Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0006-0725-4398
Kelma dos Santos Passos Oliveira Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0000-9804-5909
Rodrigo Almeida Ferreira Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0006-2981-080X
Giovanna Monteiro Cavalcante Durando Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina https://orcid.org/0009-0002-0867-1311
Marciano Carvalho da Silva Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-1031-6864
Mara Carlota Pereira Gomes Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0004-4332-9540
Aila de Souza Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0009-0007-8342-7753

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.5057

Keywords:

Conhecimento Tradicional, Caatinga, Bioeconomia, Consentimento Prévio, Inclusão Digital

Abstract

A digitalização da informação genética tem redefinido a biopirataria, deslocando-a da coleta física de recursos naturais para a circulação global de dados biológicos, fenômeno que ameaça a soberania de comunidades tradicionais do Nordeste brasileiro. O problema central investigado é em que medida o marco legal brasileiro de acesso ao patrimônio genético, ao priorizar a desburocratização da pesquisa científica, pode institucionalizar uma “biopirataria 2.0”, convertendo saberes tradicionais em dados digitais sem justiça cognitiva e repartição efetiva de benefícios. O objetivo foi analisar criticamente essa dinâmica por meio de revisão integrativa da literatura, conduzida entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, com corpus fechado de referências selecionadas em bases como SciELO, PubMed e Scopus, seguindo etapas metodológicas clássicas de revisão integrativa. Os resultados indicam lacunas no regime ABS diante da Digital Sequence Information, fragilidades na aplicação da legislação brasileira, limitações do SisGen para garantir consentimento comunitário e riscos específicos à etnobotânica da Caatinga. Conclui-se que a proteção efetiva da biodiversidade exige reconhecer a soberania genética, comunitária e epistêmica das comunidades tradicionais, com políticas públicas orientadas à governança participativa, inclusão digital e repartição justa de benefícios.

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