DIFERENÇAS E DESIGUALDADES REGIONAIS NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n7.3962

Keywords:

Diferença, Desigualdade, Desenvolvimento Urbano e Regional, Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as diferenças e desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário em 2 municípios de regiões distintas do Brasil, buscando compreender como o saneamento básico impacta as condições de vida das populações. Serão considerados fatores históricos, sociais, econômicos e estruturais que influenciam a gestão desses serviços nos municípios de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no estado do Pará, e de São José dos Campos, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo. Adotamos uma abordagem de análise crítica e comparativa e um procedimento metodológico de pesquisa documental indireta, utilizando dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e revisão bibliográfica. Os resultados apontam para a persistência de desigualdades regionais no acesso ao esgotamento sanitário e evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas para um desenvolvimento mais equitativo e inclusivo.

References

ALFREDO, Anselmo (Org.). Geografia, crise e crítica social no capitalismo periférico. São Paulo: Igrá Kninga, 2023.

ARAÚJO, Erneida Coelho de; MONTEIRO, Bruno Ferreira. Análise da dinâmica de mudanças da ocupação na região insular de Ananindeua/PA. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 13, n. 7, p. 325-334, 2022.

BARROS, José D’Assunção. Igualdade e diferença: construções históricas e imaginárias em torno da desigualdade humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CHEIN, Flávia; LEMOS, Mauro Borges; ASSUNÇÃO, Juliano Junqueira. Desenvolvimento desigual: evidências para o Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 61, n. 1, p. 301-330, 2007.

GOMES, Cilene; RESCHILIAN, Paulo Romano; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 154-171, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO07. Acesso em: 19 jun. 2024.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. London; New York: Verso, 2006.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, David. Para entender O Capital: livro 1. Boitempo Editorial, 2015a.

HARVEY, David. Para entender O Capital: livros 2 e 3. Boitempo Editorial, 2015b.

HARVEY, David. Os sentidos do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020, p. 17.

HELLER, Léo. Os Direitos Humanos à água e ao saneamento. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2022.

IANNI, Octavio. Raças e classes sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: características gerais da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 7 out. 2024.

LÊNIN, Vladimir Ilitch. O desenvolvimento do Capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. Trad. Jose Paulo Netto. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2023.

MARIANI, Irani. O abismo das desigualdades sociais. Porto Alegre: Exclamação, 2021.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

MONTEIRO NETO, Aristide; BRANDÃO, Carlos Antônio; CASTRO, César Nunes de (org.). Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2017.

MENDES, Luiz Antônio Soares. A urbanização metropolitana estendida: aspectos da produção do espaço de Belém e de sua região. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.

MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Ed. Scipione, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. O Direito Humano à água e ao saneamento. 2010. Disponível em: https://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_ right_to_water_and_sanitation_media_brief_por.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Resolução A/RES/70/1. Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: http://www.adcoesao.pt/content/agenda-2030-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 29 out. 2024.

PAPALI, Maria Aparecida. Histori(cidade)s: um olhar multidisciplinar. São Paulo: Annablume, 2008.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. São Paulo: Editora 34, 1999. p. 7.

RIBEIRO, Wladimir Antônio. O saneamento básico como um direito social. RDPE - Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, ano 13, n. 52, p. 229-251, out./dez. 2015.

RODRIGUES, Jovenildo Cardoso. Produção das desigualdades socioespaciais em cidades médias amazônicas: análise de Santarém e Marabá, Pará. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2015.

RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; SOBREIRO FILHO, José; OLIVEIRA NETO, Adolfo. O rural e o urbano na Amazônia metropolitana: reflexões a partir de Ananindeua, Pará. Revista NERA, v. 21, p. 256-280, 2018.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: princípios do Direito Político. Trad. António de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.

SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: Edusp, 2004. p. 293.

SANTOS, Tadeu Henrique Pinheiro; REZENDE FILHO, Cyro de Barros. A percepção ambiental dos moradores do entorno do Parque Estadual do Utinga (PEUT): Ananindeua-Pará. Curitiba: Editora CRV, 2011.

SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Trad. Eduardo de Almeida Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2022/marco/16/sao-jose-e-certificada-a-primeira-cidade-inteligente-do-brasil/. Acesso em: 17 nov. 2024.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/lei.complementar /2012/lei. complementar-1166-09.01.2012.html#:~:text=Cria% 20a%20regi% C3% A3o%20 metropolitana %20do,Norte%2C%20e%20d%C3%A1%20provid%C3 %AAncias%20correlatas. Acesso em: 17 jun. 2024.

THEIS, Ivo Marcos. Desenvolvimento desigual e planejamento regional no Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 37, n. 131, p. 79-97, 2016.

THEIS, Ivo Marcos; STRELOW, Daniel Rodrigo; LASTA, Tatiane Thaís. Ct&I e desenvolvimento desigual no Brasil: é possível outro “modelo de desenvolvimento”? Revista Tecnologia e Sociedade, v. 13, n. 27, p. 43-61, 2017.

TROTSKY, Leon. A História da Revolução Russa. Trad. E. Huggins. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 25.

VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, 2024a. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 8 jul. 2024.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Contrastes urbanos no acesso aos serviços de esgotamento sanitário em aglomerados subnormais: o caso da Comunidade Lagoa Azul 2 em Jacareí-SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 12, n. 86, 2024b. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index .php/gerenciamento_de_ cidades/article/view/4848. Acesso em: 17 set. 2024.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. A Complexa Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário em Favelas e Comunidades Urbanas: Um Estudo em São José dos Campos-SP. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, v. 6, n. 02, p. 627-654, 2024c. DOI: 10.46551/rvg2675239520242627654. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/8055. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Pequenas cidades da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista: contribuições das soluções baseadas na natureza e desafios para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 13, p. e13569, 2024d. DOI: 10.55905/revconv.17n.13-194. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/13569. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Simbolismo e Fantasias Inconscientes Infantis em Melanie Klein: influência da precariedade do saneamento básico em favelas. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 10, p. e11353, 2024e. DOI: 10.55905/revconv.17n.10-095. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/11353. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa; MENDES, Rodolfo Moreda; VALÉRIO FILHO, Mario. Perspectivas de Lélia Gonzalez e Milton Santos em relação ao racismo e ao preconceito de classe: o caso do Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP. Percursos, Florianópolis, v. 25, p. e0117, 2024f. DOI: 10.5965/19847246252024e0117. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/24356. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Soluções Baseadas na Natureza e o desafio do saneamento básico em favelas e comunidades urbanas: uma análise da favela Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP. Aracê, v. 6, n. 4, p. 17318–17337, 2024g. DOI: 10.56238/arev6n4-366. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/2443. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Segregação socioespacial e desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário em São José dos Campos: um olhar sobre as favelas em uma cidade inteligente. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 1, p. e1479, 2025a. DOI: 10.23900/2359-1552v14n1-42-2025. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/1479. Acesso em: 10 dez. 2025

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. A realidade do saneamento básico nas pequenas cidades do Amazonas. Desenvolvimento em Questão, v. 23, n. 63, p. e17032, 2025b. DOI: 10.21527/2237-6453.2025.63.17032. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/17032. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. A precariedade do Espaço da Cidadania: saneamento na Favela Jardim Nova Esperança, São José dos Campos-SP. Ciência ET Praxis, v. 20, n. 35, p. 47-66, 2025c. DOI: 10.36704/cipraxis. v20i35.8998. Disponível em: https://revista.uemg.br/praxys/article/view/8998. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Sofrimento psíquico e condições de vida precárias: o caso da falta de saneamento básico em favelas e comunidades urbanas. Revista Univap, v. 31, n. 70, 2025d. DOI: 10.18066/revistaunivap.v31i70.4587. Disponível em: https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/4587. Acesso em: 10 dez. 2025

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Racismo ambiental e injustiça ambiental no estado de São Paulo: a luta dos moradores de favelas e comunidades urbanas diante dos precários serviços de esgotamento sanitário. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 2, p. e1738, 2025. DOI: 10.23900/2359-1552v14n2-22-2025e. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/1738. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, Jose Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mário; MENDES, Rodolfo Moreda. Representações sociais da precariedade do saneamento básico em favelas e comunidades urbanas. Sociedade e Território, v. 36, n. 2, 202f5. DOI: 10.21680/2177-8396.2024v36n2ID33931. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/33931. Acesso em: 10 dez. 2025.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Desenvolvimento territorial perverso: A precariedade do saneamento básico na Favela Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP. Desenvolvimento em Questão, v. 23, n. 62, p. e16040, 2025g. DOI: 10.21527/2237-6453.2025.62.16040. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/16040. Acesso em: 10 dez. 2025.

ZANETTI, Valéria. Os Campos da Cidade: São José Revisitada. São Paulo: Intergraf, 2008.

Published

2025-12-23

How to Cite

Vieira, J. M. de S., Gomes, C., Vieira, D. S., Mendes, R. M., & Valério Filho, M. (2025). DIFERENÇAS E DESIGUALDADES REGIONAIS NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. Veredas Do Direito, 22(7), e223962. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n7.3962