GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS, MEIO AMBIENTE E CULTURA: POR UMA TEMPORALIZAÇÃO SOCIAL DAS GERAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Abstract

As gerações, passadas, presentes e futuras encontram-se vinculadas entre si, em uma interação humanidade-espaço-tempo. Nessa medida, o direito brasileiro trata de estabelecer o dever geracional do Estado e da coletividade/comunidade de transmitir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o patrimônio cultural acumulado, no interesse das presentes e futuras gerações. Todavia, o legislador não explicita o que entende por gerações, o que dificulta uma aplicação concreta da norma. Diante disso, questiona-se: qual o conceito jurídico de gerações, no direito brasileiro? Para responder a essa pergunta, são analisadas as contribuições teóricas de Karl Mannheim, na sociologia, em meio ao diálogo entre as correntes positivista e histórico-romântica; e sócio-histórica, a partir da noção de tempo público em François Ost. O objetivo geral é identificar os possíveis contornos das gerações presentes e futuras, no constitucionalismo brasileiro, em um diálogo com o meio ambiente e a cultura. Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com abordagem qualitativa, realizada no campo teórico. Em sede de resultados, constata-se que a composição de gerações é um processo sociogenético dinâmico que não comporta uma visão puramente objetiva do tempo biológico, nem exclusivamente subjetiva do tempo interior, o que conduz à necessidade de uma “temporalização social das gerações” no direito brasileiro.