ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO DE INTERFACES NORMATIVAS ENTRE HALAL E ORGÂNICO NA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS

Resumo

Sabendo-se que tanto o sistema halal como o sistema orgânico de produção de alimentos têm como finalidade a sustentabilidade ambiental e social, esta pesquisa partiu da hipótese da existência de interfaces significativas em normas e práticas que regem esses dois sistemas. O objetivo desta pesquisa foi identificar, analisar e fundamentar prováveis interfaces normativas entre esses dois sistemas. As normas relacionadas ao sistema halal foram investigadas dentro da Sharia, ou Lei Islâmica, e as normas relacionadas ao sistema orgânico foram pesquisadas dentro da International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM) e em diretrizes de certificadoras que atuam no Brasil. Esta pesquisa foi classificada como qualitativa e exploratória em todas as fases de execução. Os resultados permitiram identificar cinco interfaces relevantes: (a) naturezas do produto halal e do produto orgânico; (b) garantia do produto halal e do produto orgânico; (c) animal contaminado e ilegal ao consumo; (d) alimento geneticamente modificado; e (e) abate de animais. Embora sejam interfaces, elas não apresentam elementos suficientes para igualar em fundamentos esses dois sistemas. Conclui-se que, apesar de serem sustentáveis, existem interfaces normativas entre o sistema halal e o sistema orgânico que mostram fundamentais diferenças entre eles.