DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL UMA LEITURA NORMATIVO-POLÍTICA

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Publicado: Jun 28, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2436

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Marcio Renan Hamel
Universidade de Passo Fundo (UPF)
https://orcid.org/0000-0002-6543-0007

Resumo

Esta pesquisa apresenta uma análise acerca da importância e da necessidade da democracia para a proposição de um projeto de desenvolvimento sociopolítico sustentável, em que o Direito assume a função de assegurar a implementação e a legalidade dos procedimentos participativos. O texto apresenta três seções, nas quais aborda o cenário contemporâneo, a globalização e o significado de desenvolvimento sustentável, bem como descreve sobre a proposta de intensidade da democracia para alcançar um projeto viável de desenvolvimento sustentável, que consiga equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e promoção da dignidade humana. Como conclusão, defende a tese geral de que há a necessidade de um arranjo participativo, por meio do qual seja possível pensar soluções para os problemas sociais, de maneira coletiva e solidária, pois não há desenvolvimento sem justiça social.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcio Renan Hamel, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Erechim, RS, Brasil. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil. Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS, Brasil. Professor adjunto I da UPF.