A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTO INTEGRADOR

Resumo

Este artigo tem a finalidade de analisar a possibilidade da utilização da mediação como um fim possível na resolução de conflitos socioambientais. As discussões envolvendo a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tornam-se crescentes no país, especialmente após grandes desastres ambientais, uma vez que eles geram processos complexos, extensos e morosos. São inúmeros os atingidos que tiveram suas vidas modificadas e, de modo legítimo, essas pessoas esperam uma solução célere por parte do Poder Judiciário. Este, por sua vez, enfrenta dificuldades para compor os supramencionados litígios, seja pela ausência de corpo técnico especializado na temática ambiental, seja pela falta de recursos próprios para a solução desses conflitos ou até mesmo pela conhecida sobrecarga de trabalho. Assim, o objetivo deste texto é realizar uma análise da mediação socioambiental, tutela extrajudicial de promoção do acesso à justiça em lides ambientais. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, baseado na revisão bibliográfica de documentos legislativos. Ao final, concluir-se-á que a complexidade fática que embasa os conflitos socioambientais requer a utilização de meios dialógicos para sua composição, visto que o simples deferimento ou não de determinada pretensão no mais das vezes não é apto a compor litígios dessa natureza.