TRABALHOS UBERIZADOS E PRECÁRIOS DA PERIFERIA DOS DIREITOS À ESSENCIALIDADE DE SUAS ATIVIDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA

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Jailton Macena de Araujo
Demetrius Almeida Leão

Resumo

O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração econômica em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se considerar que o universo do trabalho uberizado e precário, diante das medidas tomadas a partir da decretação do estado de calamidade provocado pela pandemia e do consequente isolamento social, acabou por agudizar as consequências negativas da recessão econômica. Para tanto, busca-se apontar brevemente o panorama do capitalismo de plataforma e as mudanças provocadas por ele, bem como o momento econômico e de mercado de trabalho anteriores à pandemia, por meio da abordagem metodológica bibliográfica e crítica, de raiz materialista, tomando como base a necessidade de reconstrução e valorização do trabalho como núcleo social do texto constitucional. Assim, conclui-se que apenas com medidas governamentais adequadas e eficientes é possível combater a crise, de modo a reestruturar a condição dos trabalhadores uberizados, mais afetados pelo isolamento social, bem como o próprio reposicionamento da estrutura social no sentido do soerguimento do valor social do trabalho como caminho ideal para o restabelecimento da centralidade do trabalho.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jailton Macena de Araujo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito Processual Civil: Grandes Transformações pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Docente do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.

Demetrius Almeida Leão, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Graduado em Direito pela UFPB. Professor efetivo na UFPB.