DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE A DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE

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Jailton Macena Araujo
Danilo Barbosa Arruda

Resumo

Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do ordenamento jurídico por meio do Direito Ambiental e mecanismos institucionais para combate a desertificação, que representam instrumento de desenvolvimento e geração de oportunidades sociais.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jailton Macena Araujo, Universidade Federal de Campina Grande

Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Económico pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, Constituição, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e desenvolvimento socioeconómico.

Danilo Barbosa Arruda, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2011). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, Constituição, direito ambiental, sustentabilidade, direitos sociais e desenvolvimento socioeconómico.