LÍNGUAS, LIVROS E LEIS: O APAGAMENTO DA CULTURA INDÍGENA E RESISTÊNCIA
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Resumo
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do processo de conquista europeu; (2) o processo de independência (política, econômica, cultural) nunca concluído e as sobreposições de dominações que complexificaram as hierarquias, criando dominadores de dominadores e dominados que subjugam a outros dominados; (3) reflexões sobre como os dominadores coloniais mantiveram-se (a si mesmos e à nação) à margem dos ideais de modernidade e racionalidade na perspectiva iluminista; e (4) os ecos do colonialismo e da colonialidade no Brasil contemporâneo sobre as culturas indígenas, especialmente sobre suas línguas, e a resistência dos povos originários. Para tanto, ainda que sejam feitas inferências a partir de dados históricos e estatísticos em abordagem qualitativa, emprega-se o método dedutivo sempre e quando o lugar de fala da autoria referenciada seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela efetivação.
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ABDALA, V. Brasil tem cinco línguas indígenas com mais de 10 mil fa-lantes. EBC, 11 dez. 2014 e Disponível em: http://www.ebc.com.br/cul-tura/2014/12/brasil-tem-cinco-linguas-indigenas-com-mais-de-10-mil-fa-lantes. Acesso em: 16 jul. 2019.
ACOSTA, A. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mun-dos. São Paulo: Autonomia Literária, 2016.
ALMEIDA, J. D. L. História do Brasil. Brasília, DF: Funag, 2013.
AVELAR, L.; CINTRA, A. O. Sistema político brasileiro: uma introdu-ção. 2. ed.rev. ampl. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stifung; São Paulo: Unesp, 2007. p. 19-34.
BOSI, A. História concisa da literatura brasileira. 43. ed. São Paulo: Cul-trix, 2006.
CANDIDO, A. Literatura e subdesenvolvimento. In: CANDIDO, A. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: ática, 1989. p. 140-162.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CARVALHO, J. M. Fundamentos da política e da sociedade brasileiras. In: COLAÇO, T. L.; DAMáSIO, E. S. P. Novas perspectivas para a antro-pologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
GARCÉS, F. Las políticas del conocimiento y la colonialidad lingüística y epistémica. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.
GROSFOGUEL, R. The implications of subaltern epistemologies for glo-bal capitalism: transmodernity, border thinking and global coloniality. In: APPELBAUM, R. P.; ROBINSON, W. I. (eds.). Critical globalization. New York/London: Routledge, 2005.
HALLEWELL, L. O livro no Brasil: sua história. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2012.
HOUAISS, A. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa ver-são 3.0. rev., ampl. atual. São Paulo: Objetiva, 2009. 1 CD-ROM.
IBGE “ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua 2018: 10% da população concentram 43,1% da massa de rendimentos do país. Agência de Notícias, 16 out. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-a-gencia-de-noticias/releases/25700-pnad-continua-2018-10-da-populacao--concentram-43-1-da-massa-de-rendimentos-do-pais. Acesso em: 19 dez. 2019.
IBGE “ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Anuário Estatístico do Brasil. v. 74. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. Disponí-vel em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/20/aeb_2014. pdf. Acesso em: 2 de nov. 2019.
IBGE “ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Os indígenas no Censo demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 8 jul. 2019.
IBGE “ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tendências demográficas no período 1950 a 2000: uma análise dos re-sultados da amostra do Censo demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tendencias_demograficas/comentarios.pdf. Acesso em: 6 dez. 2019.
KAHMANN, A. P. Perspectivismo, corazonar e estar: educação e sabe-dorias xamânicas no Santo Daime. Dissertação (Mestrado em Educação) “ Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2017.
KHATIBI, A. Maghreb pluriel. Paris: Denoel, 1983.
MERCOSUL. Comissão Permanente de Gênero e Direito das Mulheres da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelaria do MERCOSUL (RAADH). Manual pedagógico sobre el uso del lenguaje inclusivo y no sexista. Buenos Aires, IPPDH, 2018. 28p. Disponível em: http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/publicaciones/manual-pedagogico--sobre-o-uso-da-linguagem-inclusiva-nao-sexista/. Acesso em: 15 fev. 2019.
MIGNOLO, W. Os esplendores e as misérias da ˜ciência™: colonialidade, geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistémica. In: SANTOS, B. S. (ed.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ˜ciências™ revistado. Lisboa: Afrontamento, 2003.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. In: LANGER, E. (Org.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y cien-cias sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 201-246.
______. Bienvivir: entre el desarrollo y la des/colonialidad del poder. In: QUIJANO, A. (ed.). Des/colonialidad y bien vivir: un nuevo debate en América Latina. Lima: Editorial Universitaria, 2014. Disponível em: http://www.mapuche.info/wps_pdf/quijano%202014.pdf. Acesso em: 24 jun. 2019.
______. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓ-MEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (orgs.). El giro decolonial: refl exiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.
SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S; MENESES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-83.
SILVA, N. V.; BARBOSA, L. O. População e estatísticas vitais. In: IBGE “ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Esta-tísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: http://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/seculoxx.pdf. Acesso em: 2 nov. 2019.
SOUSA FILHO, C. F. M.; BERGOLD, R. C. (Orgs). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013.
SPIVAK, G. C. Tradução como cultura. Ilha do Desterro, Florianópolis, n. 48, p. 41-64, jan./jun. 2005.
TORRES, M. H. C. Best-sellers em tradução: o substrato cultu-ral internacional. Alea, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, dez. 2009. Disponí-vel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S-1517-106X2009000200006. Acesso em: 30 out. 2019.
WALSH, C. (Re)Pensamiento crítico e (de) colonialidad. In: WALSH, C. Pensamiento crítico y matriz (de)colonial: reflexiones latinoamericanas. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar; Abya-Yala, 2005.
______. Interculturalidad y colonialidad del poder: un pensamiento y po-sicionamiento œotro desde la diferencia colonial. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.
WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Disponível em: http://www. forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2013/02/Antonio-CarlosWolk-mer-Pluralismo-juridico.pdf. Acesso em: 30 out. 2019.
WYLER, L. Língua, poetas e bacharéis: uma crônica da tradução no Bra-sil. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.