LÍNGUAS, LIVROS E LEIS: O APAGAMENTO DA CULTURA INDÍGENA E RESISTÊNCIA

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Andrea Cristiane Kahmann
Marcia Rodrigues Bertoldi
Isabela Figueroa
Ana Carla Oliveira Bringuente

Resumo

O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do processo de conquista europeu; (2) o processo de independência (política, econômica, cultural) nunca concluído e as sobreposições de dominações que complexificaram as hierarquias, criando dominadores de dominadores e dominados que subjugam a outros dominados; (3) reflexões sobre como os dominadores coloniais mantiveram-se (a si mesmos e à nação) à margem dos ideais de modernidade e racionalidade na perspectiva iluminista; e (4) os ecos do colonialismo e da colonialidade no Brasil contemporâneo sobre as culturas indígenas, especialmente sobre suas línguas, e a resistência dos povos originários. Para tanto, ainda que sejam feitas inferências a partir de dados históricos e estatísticos em abordagem qualitativa, emprega-se o método dedutivo sempre e quando o lugar de fala da autoria referenciada seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela efetivação.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Andrea Cristiane Kahmann, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas-RS, Brasil

Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil. Mestre em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil.  Especialista em Gestão Estratégica Municipal pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul-RS, Brasil. Graduada em licenciatura plena em letras português / espanhol pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul-RS, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul-RS, Brasil. Coordenadora do Curso de Bacherelado em Letras - Tradução Espanhol/Português da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas-RS, Brasil.

Marcia Rodrigues Bertoldi, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas-RS, Brasil

Doutora em Globalização e Direito pela Universidad de Girona (Revalidado pela UFSC em 11 de novembro de 2004) (UDG), Girona, Espanha. Doutora em Estudos Internacionais pela Universidad Pompeu Fabra (UPF), Barcelona, Espanha.  Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), Pelotas-RS, Brasil. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas-RS, Brasil.

Isabela Figueroa, Universidad del Magdalena, Facultad de Ciencias Humanas. Santa Marta - Colómbia

Professora de Direitos Humanos do Programa de Direito da Universidad del Magdalena (Colómbia). Pós Doutora na Universidade Católica de Pelotas, pesquisa com proteção social e povos indígenas. Doutora em Estudos Culturais Latinoamericanos pela Universidad Andina Simón Bolívar (Equador, 2015). Mestre em Direito Indígena pela University of Calgary (Canadá, 2009). Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona (EUA, 2002). Mestre em Direito Económico pela Universidad Andina Simón Bolívar (Equador, 1998). Pesquisa e docência em temas relacionados com terras, territórios, povos indígenas, comunidades pesqueiras artesanais, indústria extrativa e conflitos socioambientais na América Latina.

Ana Carla Oliveira Bringuente, Faculdade Dom Alberto (FDA), Santa Cruz do Sul-RS

Docente no Curso de Direito na Faculdade Dom Alberto (FDA), Santa Cruz do Sul/RS. Mestre em Direitos Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na Linha de Pesquisa Estado e Constituição. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP), Brasil. Graduada em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha/ES (UVV), Vila Velha-ES, Brasil.

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