SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS AMBIENTAIS ISLÂMICOS PARA REALIZAR AGRONEGÓCIO

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Publicado: Mar 2, 2021
Atualizado: 2021-03-02
Versões:
2021-03-02 (4)
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1666
Palavras-chave:
alimento, Direito Ambiental, Direito Islâmico, halal, muçulmano.

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Anselmo Jose Spadotto
Unibr/Unesp
http://orcid.org/0000-0002-9555-8992
James Eduard Campos e Sant Anna
FMR - Universidade Nove de Julho, CIMS Conveying Islamic Message Society
http://orcid.org/0000-0003-3995-3047

Resumo

Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta foi a de que seria possível desenvolver princípios ambientais islâmicos para a realização do agronegócio. Foi possível traçar como objetivo da presente pesquisa œanalisar interfaces entre o Direito Ambiental islâmico e o brasileiro, buscando identificar e caracterizar princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio. Esta pesquisa foi classificada como qualitativa sendo aplicada a lógica dedutiva na comparação dos resultados intermediários e a lógica indutiva para as inferências. Foram encontrados como princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio: O que é expressamente proibido por Allah no Sagrado Alcorão e na Sunna não será realizado no agronegócio; O que faz mal ao corpo não será consumido ou comercializado; O que é desaprovado pelas fátuas será desaprovado no agronegócio; Os animais são considerados seres racionais, porém, com racionalidade limitada, produto oriundo do sofrimento de animais não serve como alimento ou utensílio; Dar-se-á preferência ao que menos agredir o meio ambiente natural.

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Edição
v. 17 n. 38 (2020): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Anselmo Jose Spadotto, Unibr/Unesp

Pós-Doutorado com a linha de pesquisa “Interface Jurídico-Agroambientalâ€.

Professor Universitário na graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Agronegócio e Metodologia Científica (UNESP, UNINOVE-FMR e UNIBR).

Advogado e Zootecnista.

Consultor Ambiental e Agronegócio Halal.

James Eduard Campos e Sant Anna, FMR - Universidade Nove de Julho, CIMS Conveying Islamic Message Society

Yunus Mustafa Al Sheikh

CIMS - Conveying Islamic Message Society - Sheikh, Researcher, Responsible of Department of Portuguese Language - Alexandria - Egypt

Foi Juiz Religioso (islâmico) - Jamaya Nur Al Din - Alexandria - Cairo - Egypt

Membro do Comitê de Estudiosos de Ciências Islâmicas do Brasil

Emeritus Professor - Madrassa Darul Salam - Maniça Mozambique

FMR - Universidade Nove de Julho - Pesquisador

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