A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

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Publicado: Mai 10, 2016
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v13i25.575
Palavras-chave:
Direito, Direito Ambiental, Mudanças Climáticas. Water governance, Water vulnerable, Climate change, National Plan Water Security, Public consortium

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Simone Hegele Bolson
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Ângela Issa Haonat
Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Resumo

A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Pretende este artigo a análise e estudo de dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões antes citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica e a organização de consórcio público pelos municípios das regiões atingidas. São esses dois instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os sugeridos à proposta da implementação de uma boa governança da água.

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Edição
v. 13 n. 25 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Simone Hegele Bolson, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Prof.ª  Colegiado do curso de Direito da UFT. Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF

Disciplinas ministradas: Processo Civil III, IV; Direito Empresarial II e III e Direitos Fundamentais Sociais - PPGDir.

Ângela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Professora do Colegiado do Curso de Direito da UFT. Doutora em Direito pela PUC/SP

Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Direito Constitucional.